Retirada bandeira portuguesa do navio com explosivos para Israel

A bandeira portuguesa já foi definitivamente retirada do navio “Kathrin”, que transporta material explosivo com destino a Israel, entre outros países, após concluídas as diligências técnicas, disse à Lusa fonte oficial do Governo. “Terminaram as diligências técnicas e foi retirada a bandeira. O registo foi definitivamente cancelado”, indicou fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em 30 de setembro, fonte oficial tinha transmitido à Lusa que o navio tinha pedido a retirada da bandeira portuguesa, uma decisão “irreversível”, após diligências do Governo português junto do armador. O navio “Kathrin”, de propriedade alemã e até agora registado na Madeira, transporta material explosivo com destino a fabricantes de armas em Israel, Polónia e Eslováquia.

O Bloco de Esquerda pediu ao Ministério Público que “fiscalize e previna que Portugal venha a ser acusado internacionalmente por cumplicidade com um genocídio”, além de propor a audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre este caso.

Em setembro, a relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, apelou ao Governo para que solicitasse “urgentemente a remoção” da bandeira portuguesa do navio “Kathrin”.

“Depois de reconhecer a plausibilidade do genocídio em Gaza, em janeiro de 2024, o ICJ [Tribunal Internacional de Justiça] deixou claro que todos os Estados têm a obrigação de ‘respeitar e fazer respeitar’ a Convenção sobre o Genocídio ‘em todas as circunstâncias’, e que os Estados têm ‘obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes num conflito armado'”, assinalou na ocasião a relatora da ONU.