“Nós não somos iguais. Viemos para mudar e estamos a mudar Portugal”

“As pessoas estão fartas de intrigas, truques e malabarismos, a política não é dos políticos, é das pessoas e para as pessoas”, atirou Luís Montenegro, na sua intervenção da abertura do congresso do PSD. No discurso de cerca de 35 minutos, a mensagem centrou-se nas medidas destes primeiros seis meses de governos, nas diferenças em relação ao PS e na união que diz existir no partido.

“Sei que é um ritmo forte, muito intenso. Sei que alguns que se dedicam mais à conversa do que à ação têm uma tendência de desvalorizar este ritmo. Mas cá estaremos para prestar contas e responder pelo prestígio da política, valor da palavra dada”, destacou, após elencar o conjunto de medidas que foram tomadas nestes cerca de 200 dias de governo.

“Chegamos aqui reforçados na unidade e coesão do partido, sem nunca perder a pluralidade, capacidade introspetiva e discussão livre de ideias”, afirmou Montenegro no início da sua intervenção, frisando que o PSD “não desperdiça valia dos quadros políticos”, mas destacando também o contributo de independentes. “Muitos continuam independentes, outros acabaram por aderir à nossa militância”. É o caso de Ana Gabriela Cabilhas e Sebastião Bugalho, anunciou, dando assim a primeira novidade do congresso.

Reconquistar liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, foram os dois objetivos avançados em termos eleitorais.

As palavras do primeiro-ministro marcaram o arranque do 42º congresso do partido, que decorre este fim de semana em Braga. É o primeiro congresso, em 10 anos, com o PSD no poder. “Interessa assinalar que realizamos este Congresso 10 anos depois de sermos a força política no governo e com espírito de serviço e missão ao país“, afirmou o primeiro-ministro à chegada, momento em que também elogiou “o sentido de responsabilidade” de Pedro Nuno Santos.

“Estou tranquilo, não vale a pena estar a criar esse tipo de perturbação“, disse. O líder do PS, recorde-se, afirmou este sábado que vai “entrar em nenhuma negociação” no processo de especialidade do Orçamento do Estado, nem está obrigado a aprovar tudo o que for apresentado pelo Governo ou o PSD. “Eu não acredito que um partido com a história e a responsabilidade do PS anunciasse a viabilização de um Orçamento ao mesmo tempo que quisesse adulterá-lo ou descaracterizá-lo. Não acredito nisso, sinceramente”, enfatizou. “Nem sequer acho que seja edificante lançar sobre o secretário-geral do PS esse anátema de que ele vai ter uma escondida pretensão agora de aproveitar o trabalho na especialidade na Assembleia da República para contrariar o que disse que faria em nome do PS”, acrescentou Montenegro.

O Congresso social-democrata será sobretudo de balanço e de definição dos próximos desafios eleitorais. O encontro do fim de semana, na cidade bracarense, servirá para fazer um balanço do mandato da direção nacional de Montenegro e da “transformação profunda do partido” que ocorreu nos últimos dois anos. Ademais, os congressistas irão analisar os últimos resultados eleitorais – na Madeira, Açores, legislativas e europeias – e preparar o partido para um “relançamento para um novo ciclo eleitoral”, designadamente as eleições autárquicas, explicava no final da semana Hugo Soares ao ECO.

A moção de estratégia global do presidente do PSD, que será votada, traça como objetivo para o próximo mandato de dois anos vencer as autárquicas e apoiar um candidato presidencial abrangente e de preferência militante do partido.

A moção “Acreditar em Portugal” refere-se aos dois atos eleitorais previstos até 2026, estipulando como meta vencer as autárquicas de setembro/outubro de 2025: “Assumimos o objetivo de tornar a colocar o PSD na liderança da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)”.

Sobre as presidenciais de janeiro de 2026, o texto recorda tratar-se de “uma eleição unipessoal, onde as candidaturas surgem da vontade individual das personalidades que se propõem a desempenhar a função de Presidente da República”.

“No caso do PSD, seguiremos a tradição de aguardar as disponibilidades eventuais de militantes do partido com apetência e qualificação pessoal e política para o cargo”, refere-se.

A moção defende que há, nos quadros do PSD, “militantes com notoriedade e conhecimento profundo e transversal do país, das políticas públicas, das instituições democráticas e cívicas, da realidade geopolítica internacional, da nossa participação na Organização das Nações Unidas, na União Europeia, na Nato, na CPLP e em todas as plataformas internacionais em que intervimos”.

“Personalidades que dão garantias de isenção e competência para cumprir as responsabilidades que a Constituição da República atribui ao mais alto magistrado da Nação”, lê-se.

Ainda assim, ressalva-se que a opção apoiada pelo PSD será “necessariamente abrangente e merecedora da confiança de eleitores de outras áreas políticas ou sem vinculo de identidade política predefinida”.

Ainda não há candidatos declarados à sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa, mas o ex-líder do PSD e comentador televisivo Luís Marques Mendes disse no final de agosto estar “mais próximo do que nunca” de tomar uma decisão sobre esse passo. Numa entrevista recente à SIC, Montenegro admitiu que o ex-líder do PSD é um dos potenciais candidatos que “encaixa melhor” no perfil traçado, embora dizendo não ser o único.

Na sua moção, o líder do PSD e recandidato ao cargo deixa algumas críticas ao que classifica de “inação socialista” dos anteriores governos e sugere caminhos para combater os partidos extremistas. “O combate à corrupção tem de ser uma prioridade. Não podemos deixar para os extremos o monopólio deste assunto. Se os moderados não se mobilizarem contra a corrupção, é natural que as pessoas se revoltem com os moderados”, refere o texto.

Sobre imigração, o texto alerta para “impactos perversos” em alguns territórios de quando esta é “desregulada, sem controlo e planeamento” e defende uma política focada na “integração, na previsibilidade e na adequação aos valores comuns”.

Na área da segurança social, alude-se a “uma reforma do sistema de pensões”, sem mais detalhes, bem como à “simplificação das regras de acesso aos apoios sociais e à criação de um Suplemento Remunerativo Solidário”, num texto em que se reitera o compromisso de aumentar o investimento em Defesa para os 2% do PIB até 2029.

Grande parte da moção é dedicada a recordar algumas das medidas já apresentados pelo executivo PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril, em áreas como a educação ou a saúde, área que se aponta como “prioridade máxima”.

Com várias citações do poeta Luís Vaz de Camões, a moção destaca que a atual direção do PSD venceu quatro das cinco eleições que disputou nos primeiros dois anos do seu mandato (a exceção foram as europeias).

“O PSD reergueu-se como o maior partido português”, conclui o texto, salientando que estes resultados foram conseguidos com dois novos partidos (IL e Chega, que nunca são referidos).

Ainda assim Montenegro promete uma separação entre os planos partidário e governativo: “Temos plena noção de que o Governo não deve confundir-se com o partido e o partido não deve confundir-se com o Governo. Não queremos e não iremos governamentalizar o partido nem partidarizar o Governo”, assegura.