Hoje nas notícias: obras, Orçamento e almoços em Cascais

A Mota-Engil e a Zagope disputam a construção da linha Violeta do Metropolitano de Lisboa. Eurico Brilhante Dias, deputado e ex-líder parlamentar do PS, antevê que a abstenção do PS na votação da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) vá ser usada contra o partido. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Mota-Engil e Zagope disputam linha Violeta do metro de Lisboa

Depois de ganharem as grandes obras de expansão da rede do metro de Lisboa, os consórcios liderados pela Mota-Engil e pela Zagope disputam agora o concurso público para a construção da linha Violeta, que corresponde a um metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas. Uma terceira empresa, a Masterstylo – Eletricidade e Telecomunicações, com sede em Matosinhos, também submeteu documentação no âmbito deste concurso, lançado em março deste ano com um valor base de 450 milhões de euros.

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Abstenção no OE “dará argumento fácil a adversários políticos”, diz Brilhante Dias

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias antevê que a abstenção do PS na votação da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) vá ser usada contra o partido. “A decisão que tomámos dará aos nossos adversários políticos argumento fácil, dizendo ‘os senhores abstiveram-se e, portanto, os senhores são parceiros'”, diz o ex-líder parlamentar do PS, que admite que “o que melhor formava a opinião [do PS] sobre o Governo e o OE2025 era votar contra”. Reiterando a ideia de que “o PS fez uma avaliação do que era o interesse nacional”, Brilhante Dias disse que “não gostaria de ter estado nas botas do secretário-geral, [Pedro Nuno Santos]”.

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Pinto Luz pagou almoços pessoais com dinheiro da Câmara de Cascais

Durante a década em que foi vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz faturou à autarquia vários almoços pessoais na altura em que era dirigente do PSD e candidato à liderança do partido. Entre as figuras com quem o agora ministro das Infraestruturas e da Habitação teve refeições pagas com o dinheiro do município constam Sebastião Bugalho, Pedro Marques Lopes, Dias Loureiro, Paulo Rangel, Luís Marques Mendes ou Joaquim Miranda Sarmento.

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Justiça gasta mais de 100 milhões de euros com advogados oficiosos

O Ministério da Justiça prevê um aumento na despesa com advogados oficiosos no valor de sete milhões de euros, tendo em conta a subida de 4,75% na Unidade de Referência que serve de base para calcular os honorários àqueles profissionais. Só em 2023, os dados da tutela indicam que foram gastos aproximadamente 100 milhões de euros, dos quais cerca de 50 milhões corresponderam ao pagamento dos honorários de serviço e o restante valor a reembolsos de despesas decorrentes do exercício das funções, nomeadamente deslocações.

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Juiz do Supremo mantém-se em funções apesar de ser arguido por abuso de poder

O juiz Orlando Nascimento, que em setembro foi promovido pelo Conselho Superior da Magistratura ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mantém-se em funções na mais alta instância judicial do país apesar de ser arguido num processo-crime. Em causa estão factos que remontam a 2019, quando dirigia o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) e cedeu gratuitamente o salão nobre a um tribunal arbitral para um julgamento presidido por Vaz das Neves, seu antecessor no cargo. Foi-lhe aplicada uma suspensão de quatro meses na sequência deste caso — em que a Justiça portuguesa ainda não concluiu se constituiu ou não um crime –, mais tarde declarada prescrita pelo STJ.

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