Governo retira recrutamento de médicos às ULS e centraliza na ACSS

Face aos “constrangimentos, designadamente a excessiva demora e a falta de celeridade” no recrutamento e médicos de Medicina Geral e Familiar, o Governo decidiu centralizar o processo na Administração Central do Sistema de Saúde, em vez de nas Unidades Locais de Saúde (ULS) como até então acontecia. A medida foi anunciada pelo ministro Leitão Amaro, numa conferência de imprensa, após reunião do Conselho de Ministros.

“O Serviço Nacional de Saúde [SNS] precisa de mais médicos para Medicina Geral e Familiar e com esta medida de alteração, simplificação, queremos acelerar o recrutamento dos médicos assistentes nestas áreas, para reforçar e acelerar a colocação de médicos na carreira hospitalar”, explanou o ministro da Presidência.

Há ainda outras medidas de desburocratização e simplificação do processo de recrutamento que Leitão Amaro não elencou, destacando apenas a centralização do processo na ACSS. Justificou a necessidade desta medida uma vez que “a experiência nas ULS correu mal. Demorou demasiado tempo” a colocação dos médicos.

O Serviço Nacional de Saúde [SNS] precisa de mais médicos para Medicina Geral e Familiar e com esta medida de alteração, simplificação, queremos acelerar o recrutamento dos médicos assistentes nestas áreas.

O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, haverá novidades sobre os 20 novos centros de saúde de modelo C — geridos pelo setor social e privado — que foram recentemente anunciados e cujo diploma já foi aprovado numa outra reunião de Conselho de Ministros. “A intenção de criar centros de saúde geridos por grupos de médicos, cooperativas e associações socais, entidades privadas e municípios mantém-se e esperamos nos próximos dias haja novidades nessa concretização”, avançou.

O ministro da Presidência anunciou igualmente a aprovação de um suplemento remuneratório dos delegados de Saúde Pública de 200 para 300 euros, com retroativos a 1 de outubro, sendo que a 1 de janeiro de 2025 volta a subir para 400 euros”.

“Ainda esta semana apresentámos medidas, através da ministra da saúde [Ana Paula Martins], numa ótica de preparação adequada do inverno; e hoje tomámos mais duas medidas que são importantes para robustecer o SNS para o futuro”, assinalou Leitão Amaro.