Governo português pede cuidados de segurança redobrados em Moçambique

O Governo português atualizou esta quarta-feira o aviso emitido no passado dia 25 aos cidadãos nacionais que se encontram em Moçambique para evitarem ajuntamentos e manterem cuidados de segurança redobrados, face à agitação social vivida naquele país.

“Face à instabilidade social que se tem verificado em algumas cidades moçambicanas, reitera-se a recomendação para que os cidadãos portugueses em Moçambique evitem ajuntamentos populares e mantenham cuidados de segurança redobrados”, lê-se na nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disponível no Portal das Comunidades Portuguesas.

No aviso acrescenta-se que “para o período compreendido entre 31 de outubro e 07 de novembro, recomenda-se a tomada de medidas de precaução adequadas atendendo à possibilidade de constrangimentos no acesso a serviços e comércio. Recomenda-se, igualmente, que sejam devidamente ponderadas e preparadas eventuais deslocações”.

O ministério acrescenta que, em caso de necessidade, estes portugueses poderão contactar os números de emergência consular dos Consulados-Gerais de Portugal na Beira e em Maputo, bem como o Gabinete de Emergência Consular em Portugal. Semelhante alerta foi divulgado pela Escola Portuguesa de Moçambique (EPM-CELP) na sua página na rede social Facebook.

Invocando “razões de segurança” a EPM-CELP anuncia que todos os seus serviços estarão em modo de trabalho remoto entre 31 de outubro e 08 de novembro, inclusive. Nesse sentido, as aulas serão lecionadas em regime online, através da plataforma Teams. “A Direção (da EPM-CELP) fará um acompanhamento diário da situação e, em caso de necessidade, emitirá novo comunicado”, conclui o comunicado.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na passada quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo CC. A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.

Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação.

Na quinta-feira passada, o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

Mondlane começou por convocar uma “paralisação geral” de protesto contra os resultados anunciados pela CNE, mas, após o assassínio de Elvino Dias, seu advogado, e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos, que o apoia, chamou os seus apoiantes para as ruas, dando-se, assim, início a confrontos entre manifestantes e a polícia em vários pontos do país, com mortos, feridos e detidos.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, estima que dez pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e cerca de 500 foram detidas, no contexto dos protestos e confrontos durante a greve e manifestações de quinta e sexta-feira, que se sucederam a iguais confrontos violentos em 21 de outubro.

Venâncio Mondlane convocou novas paralisações e protestos pelo período de uma semana a partir de quinta-feira, a culminar com uma manifestação nacional a 07 de novembro em Maputo.