BRANDS' ECO Do aeroporto à linha ferroviária, Pinto Luz garante que “as coisas estão a acontecer”

Consenso foi, porventura, uma das palavras mais repetidas por Miguel Pinto Luz esta segunda-feira, dia 4, durante a participação no almoço-debate da PROFORUM sobre ‘Grandes Infraestruturas’. O ministro das Infraestruturas e Habitação referia-se à importância de encontrar entendimento na sociedade portuguesa – e, em particular, na política – sobre investimentos na área dos transportes, telecomunicações ou habitação. “É assim que construímos confiança, com consensos de longo prazo, com homens e mulheres sérios que querem o bem e o crescimento do país. As coisas estão a acontecer”, assegurou.

Perante uma plateia com dezenas de empresários ligados à engenharia, Pinto Luz falou sobre o “setor fervilhante e apaixonante” que tutela e lembrou aquela que considera ser uma das decisões mais relevantes do atual executivo: a escolha da localização para o novo aeroporto de Lisboa. “Hoje temos uma decisão tomada, cristalizada”, sublinhou.

O ministro assegurou que “está encontrado o novo terreno para a Força Áerea fazer o novo campo de tiro”, que será anunciado “nos próximos meses”, assim como está em andamento o processo de alargamento do Aeroporto Humberto Delgado. O ato de consignação será assinado no próximo dia 25 de novembro, garante.

Novo impulso na ferrovia

Não é possível ter um país economicamente competitivo sem uma rede de transportes e comunicações integrada, eficiente e abrangente. Por isso, defende Pinto Luz, é preciso investir neste setor para que Portugal possa desenvolver-se mais rapidamente e apanhar o comboio da competitividade.

“Costumo dizer que as infraestruturas e a mobilidade são o tecido vascular da economia”, apontou. “Podemos ter uma política muito arrojada do lado da AICEP, muito arrojada do lado das políticas fiscais e de atração de investimento, mas se não tivermos portos, rodovia e ferrovia, não há investimento que se possa captar”, assinalou o ministro.

Se na ferrovia o Governo coloca as fichas na alta velocidade que vai ligar Lisboa, Coimbra, Porto e Braga a Madrid, Pinto Luz lembra que é preciso articular este investimento com a transformação do Porto de Sines ou até com a rodovia. Neste campo, adiantou, o objetivo será transformar, por fim, o IP3 em autoestrada para “resolver esta discussão absolutamente infindável”. “Temos de olhar para as infraestruturas com uma visão de ordenamento do território”, acrescentou.

Habitação ‘engorda’ em 4,2 mil milhões

A par da saúde, a habitação é um dos maiores desafios que o país, e o governo, enfrenta. Miguel Pinto Luz destacou as medidas do Governo que visam a flexibilização da construção em terrenos rústicos, porque “há poucos terrenos e é preciso alargar esse espaço”, mas também a simplificação do código de construção. Haverá, muito em breve, uma nova versão do Simplex que foi debatida com “as empresas, com todos os setores, câmaras municipais e seguradoras”.

No que respeita ao parque habitacional público, o ministro não hesita em afirmar que está em curso “o maior investimento em construção pública jamais feito” em Portugal. No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo anterior tinha inscrito a construção de 26 mil casas, mas Pinto Luz diz que foi necessário rever as verbas previstas para que fosse possível executar o projeto. “Se mantivéssemos o mesmo ritmo [que até aqui tivemos] de construção pública, precisávamos de 800 anos para construir os 130 mil fogos”, aponta, em referência à necessidade de habitação já identificada. “Estamos a falar de 4,2 mil milhões de euros entre PRR e Orçamento do Estado, mais 2 mil milhões de euros via financiamento do BEI [Banco Europeu de Investimento]”, detalhou.

Na reabilitação, Pinto Luz lembrou ainda o anúncio recente feito por Luís Montenegro para a criação de uma sociedade de reabilitação da área metropolitana de Lisboa, cujo “futuro está na Margem Sul”, à semelhança do que foi feito na altura da Expo’98. “Temos de aprender com as coisas que funcionaram e o Parque Expo funcionou. Vamos replicar esse exemplo, melhorar o que deve ser melhorado”, explicou. Serão colocados sob gestão desta sociedade três terrenos com cerca de 5 mil hectares – 1500 hectares de espaço premium em Lisboa e mais cerca de 3 mil hectares que vão sobrar em Alcochete, já depois das obras do novo aeroporto.

Visão de futuro é essencial

Para a PROFORUM, associação dedicada à valorização e desenvolvimento da engenharia portuguesa, a participação de Miguel Pinto Luz no evento organizado esta segunda-feira, em Lisboa, “foi bastante esclarecedora” sobre o ponto de situação dos principais investimentos do país em infraestruturas. “Foi com muito gosto que ouvimos que [a escolha da localização do novo aeroporto] foi uma decisão consensual e, portanto, em princípio o país sabe qual é a solução”, reconhece o presidente da instituição.

António Martins da Costa, que é também assessor do Conselho de Administração Executivo da EDP, considera ainda “muito importante” o plano do Governo para a ferrovia, que é “aquilo que nos vai garantir mais sustentabilidade na mobilidade”. Por outro lado, o responsável da associação destaca como positiva a intenção do executivo em construir um país que passa a “ter duas grandes centralidades, uma continuando aqui em Lisboa, e outra semelhante no Porto” para criar uma ‘megapolis’ entre Vigo e Setúbal.

“O senhor ministro deu-nos uma boa perspetiva daquilo que devem ser as abordagens para os projetos de longo prazo e que têm que ser consensuais a nível das principais decisões na sociedade portuguesa”, remata António Martins da Costa.