Exclusivo Dona da Jerónimo Martins muda a sede para os Países Baixos

A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SE (SFMS SE) prepara-se para transferir também a sede social para os Países Baixos. Constituída por membros dos vários ramos da família Santos, entre os quais a família Soares dos Santos, tem como único ativo a participação (99,99%) na neerlandesa SFMS BV, através da qual controla (56,136%) o capital da cotada Jerónimo Martins SGPS, dona do Pingo Doce e do Recheio em Portugal.

De acordo com o projeto, a que o ECO teve acesso, esta sociedade anónima europeia de direito português, instalada até agora no Largo Monterroio Mascarenhas, em Lisboa, pretende mudar a sede social para Amesterdão. O conselho de administração quer que o processo “fique concluído até ao final do ano de 2024, após o que será solicitado, logo que possível, o registo da nova sede nos Países Baixos e o consequente cancelamento do registo na Conservatória do Registo Comercial em Portugal”.

A proposta assinada por Maria de Lourdes Soares Alexandre dos Santos e José Manuel da Silveira e Castro Soares dos Santos, com data de 25 de setembro, vai ser votada na reunião da Assembleia Geral agendada para as 11 horas do dia 29 de novembro. Ponto único: “deliberar sobre a transferência da sede social para a Holanda, com a consequente alteração integral dos estatutos da sociedade e nomeação dos órgãos sociais, incluindo o órgão de administração”.

O movimento concretizado em 2012 procurou assegurar uma maior capacidade de investimento e acesso a mercados financeiros de maior dimensão, no contexto do crescimento da SFMS. Esta é mais uma fase que decorre do contexto de expansão internacional do grupo.

Questionada pelo ECO, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos justifica que “este movimento é a natural continuação da internacionalização e do crescimento” desta holding e garante que “não tem impacto na carga fiscal da sociedade e dos acionistas, nomeadamente na que incide sobre a distribuição de dividendos”. Realça ainda que “não há nenhuma implicação para a Jerónimo Martins SGPS”, sendo a empresa de distribuição cotada e sediada em Portugal, “enquanto a SFMS SE é uma sociedade privada”.

Foi em janeiro de 2012 que a Sociedade Francisco Manuel dos Santos anunciou a venda da participação à volta de 56% na Jerónimo Martins à subsidiária nos Países Baixos, que tem o mesmo nome que a empresa portuguesa e que foi criada em 2007 como veículo para os seus investimentos. Uma transferência de propriedade que gerou polémica, numa altura em que o país estava sob intervenção da troika, e que originou várias semanas de acesa discussão no meio político e nas redes sociais.

“O movimento concretizado em 2012 procurou assegurar uma maior capacidade de investimento e acesso a mercados financeiros de maior dimensão, no contexto do crescimento da SFMS. Esta é mais uma fase que decorre do contexto de expansão internacional do grupo”, sublinha agora, através de fonte oficial, a sociedade cuja origem remonta há 83 anos. Atualmente liderada por Pedro Soares dos Santos, que é também presidente e administrador da Jerónimo Martins, segundo dados da Informa D&B registou em 2023 lucros de 439,8 milhões de euros, 68% acima do ano anterior.

A SFMS BV tem participações em empresas com atividade “primordialmente” em Portugal, nos Países Baixos, Polónia, Colômbia, Eslováquia, EUA, Alemanha e Suíça – e “tem vindo a crescer, através das suas empresas participadas e aplicando os seus investimentos em diversos países”. Neste contexto, alega que “os Países Baixos disponibilizam soluções jurídicas para a expansão das empresas e para a organização efetiva dos acionistas que são mais eficientes e flexíveis do que os modelos existentes em Portugal”.

Esta é a segunda tentativa de transferir para Amesterdão a sede social da antiga SFMS SA – a sociedade com o nome do empresário que liderou a Jerónimo Martins entre 1921 e 1955 foi, entretanto, transformada em Sociedade Anónima Europeia (SE). Uma proposta semelhante tinha sido levada igualmente a deliberação da assembleia-geral em dezembro de 2016, mas acabou chumbada.

“Na altura, os acionistas entenderam não ser ainda necessário fazer esse movimento. Volvidos praticamente oito anos, o portefólio da SFMS cresceu e diversificou-se, voltando a fazer sentido a proposta de transferência”, esclarece a mesma fonte.

Já em julho deste ano foi realizado um aumento de capital nesta mesma sociedade no montante de 1.248 milhões de euros, para 1.257,6 milhões de euros, por incorporação de reservas existentes à data. Fonte oficial explica que esta operação concretizada no verão passado “é totalmente independente da proposta de mudança de sede”. “Trata-se meramente de uma operação contabilística que implica uma alteração de rubricas de capitais próprios, aumentando o compromisso acionista com a sociedade”, completa.

Nos primeiros nove meses deste ano, os lucros da Jerónimo Martins baixaram 21,2% para 440 milhões de euros devido à descida dos preços alimentares, aliada a um aumento dos custos, o que se tem refletido numa “forte pressão sobre as margens”. Apesar da redução do resultado líquido, a faturação cresceu 10,3% até setembro, para 24,8 mil milhões, como reportou à CMVM o grupo de distribuição que detém também a retalhista alimentar Biedronka e as drugstores Hebe na Polónia – o principal mercado, com um peso de 70,5% nas vendas totais –, a cadeia de supermercados Ara na Colômbia e que está agora a lançar a operação na Eslováquia.