Fenprof acusa ministro de tentar enganar sobre docentes no topo da carreira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou esta sexta-feira o ministro da Educação de tentar enganar sobre os docentes no topo da carreira e de a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “manter o setor em subfinanciamento”.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve na terça-feira no parlamento numa audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), tendo anunciado que, no verão de 2025, “66% dos professores chegam ao topo da carreira”, graças ao processo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, quis “esclarecer um aspeto que o senhor ministro levou à Assembleia da República e que não é verdadeiro”, referindo-se ao gráfico apresentado no parlamento, que somava todos os docentes desde o 7.º ao 10.º escalão. “Mas chama topo de carreira do 7.º ao 10.º escalões? No topo de carreira estarão 21,8% dos professores”, disse Mário Nogueira, referindo-se ao valor correspondente ao 10.º e último escalão.

Durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa, o secretário-geral fez um balanço da proposta do Orçamento do Estado para 2025, considerando que “se mantém o subfinanciamento” do ensino até ao 12.º ano, que no próximo ano valerá “2,7% do PIB, ou seja, longe do que seria uma aproximação progressiva aos 6% do PIB”.

O documento do Governo mostra que o OE2025 terá uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros, ou seja, mais 6,8% do que no ano passado. Mas a Fenprof vê um “OE de estagnação e sem investimento”, considerando que o plano se “resume a obras em curso e não a novas obras”, nomeadamente no que toca à requalificação de escolas, e “no âmbito do PRR, limita-se à chamada digitalização”.

A Fenprof vai entregar seis propostas aos grupos parlamentares, que vão desde criar uma rede pública de creches, reforçar a ação social ou garantir que os alunos estrangeiros serão devidamente apoiados. Aos jornalistas, Mário Nogueira defendeu que são precisas verbas para criar uma rede pública de creches e para abrir mais salas em jardim-de-infância, “de forma a garantir a universalização da educação a partir dos três anos”.

Sobre o reforço da ação social escolar no básico e no secundário, “ficou esquecido” neste OE: “Fala-se de qualquer coisa para o ensino superior, mas no básico e secundário é esquecido”, lamentou. Já sobre a verba de 9,5 milhões de euros para apoio à integração de imigrantes, Mário Nogueira considerou-a “manifestamente insuficiente”, tendo em conta que estes alunos já representam cerca de 14% do total de alunos em Portugal.

Nesse sentido, será preciso garantir “condições para que estas crianças e jovens possam não ser discriminados por não acompanhar ou dominar a língua”, alertou, sublinhando que as necessidades vão muito para além da aprendizagem da língua, sendo precisos “desde mediadores a outros técnicos nas escolas para garantir a inclusão”.

Outra das reivindicações está relacionada com a revisão do Estatuto da Carreia Docente, que começou no mês passado e que os professores querem que esteja concluída a tempo de entrar em vigor no próximo ano letivo, ou seja, em setembro de 2025. Para poder ser aplicada em setembro, “o OE 2025 tem de prever as verbas para esses últimos quatro meses do ano”, explicou o secretário-geral da Fenprof, que quer ver acautelada essa situação.

Os professores também querem que o próximo OE aumente a verba destinada aos professores deslocados, para que possam contemplar não apenas os que ficam nas 234 escolas identificadas como tendo mais dificuldades em contratar, mas em todas. Para a Fenprof, é preciso corrigir o diploma e alargar o apoio extraordinário à deslocação a todos os professores que aceitam dar aulas longe de casa, que são precisas verbas que acautelem os novos grupos de recrutamento, assim como mais dinheiro que permita às escolas contratar mais profissionais e técnicos especializados, designadamente no âmbito da educação inclusiva.