INEM. Montenegro diz que tudo “foi dito e muito bem” pela ministra da Saúde

O primeiro-ministro disse esta quinta-feira que tudo o que o Governo tinha a dizer em relação aos problemas no INEM “foi dito e muito bem” pela ministra da Saúde, escusando-se a comentar as declarações do Presidente da República. “Tudo o que o Governo tinha a dizer sobre isso foi dito, e muito bem, pela senhora ministra da Saúde”, disse Luís Montenegro, após ter sido questionado pelos jornalistas, em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre.

Mais tarde, num discurso na Escola Superior de Educação de Castelo Branco, o primeiro-ministro afirmou que o Governo irá apresentar um plano “muito brevemente” para resolver problemas no INEM. “Quero dizer que há um país que pulula todos os dias, apesar dos problemas do INEM, que são graves e que nós estamos a resolver e que vamos resolver. Vamos apresentar um plano muito brevemente para resolver esse problema”, disse.

O primeiro-ministro vincou que os membros do executivo estão “empenhadíssimos” nessa resolução, assim como em “aprofundar, esclarecer e investigar tudo aquilo que foi ou que possa ter sido mau funcionamento” do INEM. “Mas eu quero que todos saibam que, apesar de estarmos preocupados e a resolver esse problema, há um projeto muito maior do que esse para resolver em Portugal. É o projeto de nós acreditarmos no nosso país, de nós acreditarmos que conseguimos construir mais oportunidades, que conseguimos gerar mais riqueza”, salientou.

O Presidente da República defendeu que é preciso apurar os factos sobre a resposta do INEM no contexto da recente greve e eventuais responsabilidades administrativas e políticas, repetindo neste caso a expressão “doa a quem doer”.

“Tem de ser apurado por que é que aconteceu, quem é que devia ter feito e não fez, quem é que fez, mas fez mal, a nível administrativo e a nível político”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, num hotel de Cuenca, Equador, onde se encontra para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana.

Interrogado se entende que há responsabilidades administrativas e políticas neste caso do INEM, o Presidente da República respondeu: “Vamos ver”.

“Se houver administrativas e políticas, há administrativas e políticas. Eu uma vez usei, a propósito do caso Tancos, uma expressão que foi considerada muito excessiva na altura, que: é doa a quem doer. No fundo, quer dizer, vendo quais são os planos em que se devia ter agido, não agiu, em que se agiu mal ou agiu tardiamente”, completou.

No final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha declarado que o Governo está em “sintonia total” com as preocupações manifestadas pelo Presidente da República e provedora de Justiça sobre os problemas no INEM, mas advertiu que “eventuais decisões” só podem ser tomadas após o resultado dos inquéritos em curso.

António Leitão Amaro foi questionado, por várias vezes, sobre os alertas deixados quer pela provedora de Justiça – que admitiu que o Estado poderá ter de pagar indemnizações às famílias das vítimas mortais – quer pelo Presidente da República. “Partilhamos essa preocupação de fazer essa avaliação, e por isso a ordenámos antes de qualquer outro. A primeira entidade a ordenar uma investigação total ao que aconteceu foi o Governo, foi a senhora ministra da Saúde. Sintonia total aí, e o apuramento deve ser feito pela entidade de investigação: as conclusões que se retirarem a partir daí, são retiradas em função do que for o resultado dessa avaliação”, afirmou Leitão Amaro.

O ministro manifestou também “alinhamento total” com a necessidade de avaliação pedida por Maria Lúcia Amaral da eventual responsabilidade do Estado nas mortes que ocorreram após se terem verificado atrasos significativos nos serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

“As conclusões dos inquéritos do IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) podem até gerar resultados diferentes para as diferentes situações”, advertiu. Até lá, defendeu, o foco do Governo, “também muito em sintonia com o que o Sr. Presidente da República tem dito muitas vezes ao longo do seu mandato” tem de ser resolver “os problemas concretos das pessoas, neste caso do funcionamento do INEM”.

Na passada terça-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esperar que a Inspeção-Geral da Saúde faça uma “avaliação profunda” sobre se foram cumpridos os serviços mínimos na greve do INEM e garantiu que foi feito tudo o que era possível. As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da IGAS.

(Notícia atualizada às 22h05 com novas declarações do primeiro-ministro)