Suplemento extra aos pensionistas? Governo fará o “máximo possível para que volte a ser pago” em 2025

Miranda Sarmento diz, no entanto, que o pagamento de um novo suplemento está dependente do "equilíbrio das contas públicas" em 2025, rejeitando um aumento permanente das pensões, para já.

O ministro das Finanças garante que o suplemento extraordinário aos pensionistas voltará a ser pago em 2025 se houver margem orçamental para tal, como já tinha anunciado durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), em outubro. Miranda Sarmento deixa a promessa garantido que o Governo está “preocupado com os pensionistas de menores rendimentos”.

Tentaremos fazer o máximo possível para que volte a ser pago no próximo ano. Temos o compromisso que se a situação o permitir voltar a atribuir um complemento extra sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas”, respondeu o ministro das Finanças, em resposta ao PS, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República.

Miranda Sarmento aproveitou o momento para acusar os socialistas de terem considerado, no passado, o pagamento deste suplemento extraordinário como um “erro de política económica”. “Se os pensionistas devem estar preocupados com alguém, é com a posição” do PS, atirou o ministro das Finanças em resposta a António Mendonça Mendes.

Sobre a proposta do PS apresentada esta sexta-feira na Assembleia da República, que visa atribuir mais 275 euros aos pensionistas, no próximo, o ministro das Finanças defende que não irá aprovar a proposta “por uma questão de cautela” e no sentido de “não criar mais despesa permanente e estrutural”. Os socialistas, estimam que a proposta tenha um custo orçamental de 265 milhões de euros, um valor que, de acordo com o governante, poria em causa a estabilidade orçamental no próximo ano.

Entendemos que não é o momento de um aumento [das pensões”, respondeu Miranda Sarmento, ressalvando, no entanto, isso “poderá chegar mais à frente” caso os objetivos orçamentais sejam atingidos.

Além do PS, também o Chega propôs, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, um aumento extraordinário permanente das pensões. Em resposta a essa bancada, a ministra do Trabalho notou que a proposta em causa teria um “significado” de 945 milhões de euros (674 milhões de euros do aumento regular, acrescidos de 271 milhões de euros pela subida extra), pelo que “ultrapassa muito largamente” as boas contas da Segurança Social.

Também ao Bloco de Esquerda, a governante afirmou que a proposta de aumento estrutural que essa bancada pôs em cima da mesa coloca em risco o equilíbrio da Segurança Social. “A proposta que faz importa em 1.252 milhões euros. Este Governo não prescinde de ação social. Mas esse valor desequilibra em absoluto essas contas. Não podemos ir “, explicou Palma Ramalho.

Já a proposta do PCP para as pensões “importa em quatro mil milhões de euros”, notou a ministra, em resposta ao deputado Alfredo Maia. “Não sei se o PCP descobriu um poço de petróleo na sua sede, que permita responder a todas estas situações. O PCP não se pauta pelo equilíbrio. Nós sim“, frisou a responsável.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h10)

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