PS vai votar contra a proposta do Governo de reduzir um ponto do IRC
Apesar de o Executivo ter cedido à pressão dos socialistas e recuado na descida de dois pontos para um ponto no IRC, o PS vai chumbar a proposta. Mas a medida deve passar com a ajuda do Chega.
O PS vai votar contra a proposta do Governo para uma descida de um ponto percentual do IRC, de 21% para 20%, que está inscrita no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apurou o ECO. Apesar de o Executivo de Luís Montenegro ter recuado na redução da taxa do imposto de dois para um ponto, cedendo à pressão dos socialistas, no âmbito das negociações para a viabilização da proposta orçamental, a bancada do PS mantém-se totalmente contra uma “diminuição transversal do imposto”, afirmou esta sexta-feira a líder parlamentar, Alexandra Leitão, durante a apresentação das propostas de alteração do PS para o OE.
“O PS nunca escondeu e afirmou repetidamente que essa não é a nossa visão para o IRC. A nossa visão é de que a economia deve ter reduções seletivas e não uma diminuição transversal”, defendeu Leitão. Aliás, lembrou a deputada, “foi por causa desse um ponto que não houve acordo com o PS para este Orçamento”. “Essa não é a nossa visão para melhorar a fiscalidade e potenciar a economia portuguesa”, insistiu.
A medida de redução de um ponto do IRC deve, contudo, passar com o apoio do Chega. O presidente do partido, André Ventura, admitiu esta sexta-feira diminuições mais modestas do IRC face à sua proposta de baixa em dois pontos.
O PSD espera, porém, uma atitude “responsável” do PS e que viabilize a descida de um ponto para garantir que o núcleo fundamental do Orçamento é preservado e não desvirtuado.
Termina esta sexta-feira o prazo para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025. A partir de sexta-feira da próxima semana arrancam as votações na especialidade e a votação final global está marcada para dia 29.
(Notícia atualizada às 15h55)
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