Governo promete “aumento brutal” nos apoios aos jovens agricultores

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou esta quarta-feira que haverá um “aumento brutal” no apoio aos jovens agricultores, esperando que a medida do Governo entre em vigor brevemente.

“Objetivo é que o aviso saia até ao final deste mês, ou no início do próximo. Iremos fazer um aumento brutal no apoio aos jovens agricultores”, disse o governante à margem da cerimónia dos 75 anos da União de Cooperativas Agros, em Vila do Conde, distrito do Porto, onde foi debatido o problema geracional do setor.

Segundo o governante, a nova tabela de apoios vai duplicar as verbas de auxílio já existentes, estando também a ser negociadas linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas para os projetos de jovens agricultores.

[É] muito importante para o país incentivar os jovens a instalar os seus projetos agrícolas

“Um jovem agricultor que esteja em exclusividade terá 55 mil euros de prémio de instalação, e se estiver numa zona vulnerável o prémio será 55 mil. Além disso, os projetos de investimento podem ter um apoio até aos 400 mil euros, sendo que um projeto de 500 mil euros terá um apoio de 60% e um superior a 500 mil euros terá 50% de apoio”, explicou o ministro.

José Manuel Fernandes vincou que é “muito importante para o país incentivar os jovens a instalar os seus projetos agrícolas”, divulgando a existência de negociações com “Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento, para concessão de empréstimos a taxas de juros muito reduzidas”.

Ainda no âmbito dos apoios europeus, o ministro da Agricultura disse esperar autorização para aceder a um fundo de apoio comunitário para mitigar os prejuízos que a tempestade Kirk causou, em outubro, em várias explorações do norte e centro do país, nomeadamente nos distrito de Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro.

“Já pedimos o levantamento dos prejuízos e esperamos que um regulamento europeu dê flexibilidade para a utilização do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) nesta situação”, disse.

José Manuel Fernandes acredita que a situação possa estar desbloqueada “ainda este mês, ou o mais tardar no próximo”, lembrando a condição de que tenha acontecido “um prejuízo superior a 30% por parcela”. “Em muitos casos isso aplica-se, até pela quantidade de milho que caiu”, completou.

Aludindo a estes fenómenos climáticos extremos, o ministro da Agricultura reiterou a necessidade de os produtores estarem protegidos por seguros. “O Estado já ajuda em 15 a 20 milhões [de euros] por ano na contratação de seguros, mas é importante que os agricultores os façam. Vamos ter, cada vez mais, fenómenos climáticos extremos e temos de ter seguros acessíveis e com eficácia”, analisou.

Para isso, o governante disse que é preciso também um trabalho junto da União Europeia para a existência “de garantia europeia de seguros”. “Não é justo que alguns países de Estados-membros tenham acesso a seguros mais baratos”, completou.

“Língua azul” sobe preço da carne

Por outro lado, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, admitiu esta quarta-feira que o preço da carne pode sofrer aumentos em Portugal devido ao surto da doença da língua azul, lembrando que alguns produtores “ainda estão a sofrer prejuízos”.

“Já contabilizamos 66 mil mortes [de animais], o que corresponde a cerca de 3% do efetivo nacional. Mas os prejuízos vão muito além dessas perdas. É natural que o preço da carne suba, mas, se acontecer, também é uma forma do produtor ser compensado”.

José Manuel Fernandes lembrou que além das mortes, os produtores têm custos veterinários para tratar dos animais que foram infetados, e apesar de aguardar apoios da União Europeia para tal, garantiu outras medidas para minimizar os prejuízos.

Já pedimos o acesso à reserva de crise [da União Europeia], mesmo sabendo que foi negada a alguns Estados-membros. Mas é algo que vamos continuar a insistir

“Abrimos o mercado para Israel, e espero que haja suficiente oferta para a procura. E espero, também, que a procura não desça, porque esta variante da doença não se transmite às pessoas, não contamina a carne nem o leite. Há essa segurança para os consumidores”, reiterou.

O ministro Agricultura deixou um apelo aos agricultores para que “não tenham receio de notificar os casos de mortes de animais”, lembrando que o Estado precisa desses dados para “procurar apoios europeus nos casos em que as explorações tenham um prejuízo superior a 30%”.

“Já pedimos o acesso à reserva de crise [da União Europeia], mesmo sabendo que foi negada a alguns Estados-membros. Mas é algo que vamos continuar a insistir”, garantiu.

José Manuel Fernandes garantiu, ainda, que o Governo destinou um milhão de euros, para serem utilizados este mês ou no próximo, para apoiar, em pagamento integral, os agricultores que comprem vacinas para combater o surto.

“Percebo a dor dos produtores, visitei explorações, para perceber a dimensão. Agimos rapidamente para os apoiar e tudo faremos para que esta atividade seja rentável”, vincou.

O ministro da Agricultura insistiu que é preciso, das instituições europeias, “um investimento brutal, através do programa [de investigação] Horizonte Europa, para que haja vacinas eficazes e que eliminem várias variantes”.

“Este é um problema europeu, que resulta das alterações climáticas, e estaremos cada vez mais sujeitos a situações destas. Temos de atuar rapidamente”, concluiu.

A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos, sendo a sua transmissão feita através de um mosquito.