Oposição boicota novo parlamento na Geórgia

O recém-eleito Parlamento da Geórgia iniciou esta segunda-feira a sua sessão inaugural, apesar da ausência da totalidade dos deputados da oposição, que denunciam fraude eleitoral e acusam o partido no poder de estar sob influência da Rússia. As eleições de 26 de outubro que mantiveram o partido Sonho Georgiano (considerado pró-russo) no poder foram vistas como um referendo sobre o esforço do país para aderir à União Europeia.

No domingo, milhares de pessoas voltaram a manifestar-se na capital da Geórgia, Tbilissi, procurando impedir a primeira sessão da nova legislatura e exigindo a anulação das eleições legislativas de outubro que denunciam como fraudulentas. Os manifestantes acusam o partido do Governo e vencedor das eleições, e o primeiro-ministro, Irakli Kobajidze, de fraude e dizem que o resultado do escrutínio decorre, em parte, da manipulação russa.

Esta segunda, os partidos da oposição recusaram-se a participar na sessão inaugural do Parlamento e apenas 88 deputados – todos membros do Sonho Georgiano – dos 150 eleitos estiveram presentes. Nika Melia, líder da Coligação para a Mudança, prometeu que a oposição “tudo fará para derrotar o chamado Governo, o Governo autoproclamado”.

“Esta é a luta entre pessoas que lutam pela liberdade contra pessoas que tentam consolidar o regime profundamente autoritário”, disse a deputada da oposição. A Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, que rejeitou os resultados oficiais e recusou reconhecer a legitimidade do Parlamento, também não compareceu à sessão de abertura.

Zourabichvili – que ocupa um cargo sobretudo simbólico, com pouco poder político – escreveu na rede social X que o Parlamento é inconstitucional, invocando provas de fraude eleitoral. A chefe de Estado informou ainda que já interpôs ação no Tribunal Constitucional e argumentou que dois princípios fundamentais garantidos pela Constituição – o segredo de voto e a sua universalidade – foram violados.

Zourabichvili foi eleita por votação popular, mas a Geórgia aprovou alterações constitucionais que abolem a eleição direta do Presidente, substituindo por escolha por um colégio eleitoral com 300 lugares, composto por membros do Parlamento, conselhos municipais e membros dos parlamentos das regiões autónomas.

Na terça-feira, o Parlamento deverá definir uma data para o colégio eleitoral votar um novo Presidente. O partido Sonho Georgiano manteve o primeiro-ministro, Irakli Kobakhidze, no cargo e os seus membros votaram para permitir que a presidente do parlamento, Shalva Papuashvili, mantivesse o seu lugar.

A Comissão Eleitoral Central disse que o Sonho Georgiano obteve cerca de 54% dos votos, nas eleições de outubro e rejeitou as alegações de fraude. Os observadores eleitorais europeus disseram que a votação decorreu numa atmosfera “divisiva”, marcada por casos de suborno, dupla votação e violência física. Os críticos do regime dizem que o Sonho Georgina está cada vez mais autoritário e sob influência de Moscovo.

A União Europeia suspendeu indefinidamente o processo de adesão da Geórgia, em junho, depois de o Parlamento ter aprovado uma lei que exige que as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro se registem como “perseguindo o interesse de uma potência estrangeira”, semelhante a uma lei russa utilizada para desacreditar organizações críticas do Kremlin.