Espanhola Naturgy desiste de recurso para contestar indemnização de 180 milhões à EDP

A energética espanhola Naturgy desistiu de contestar a sentença que a obriga a pagar cerca de 180 milhões de euros à portuguesa EDP pelo incumprimento de um contrato de transporte de gás natural liquefeito, anunciou esta terça-feira a empresa nacional.

A Naturgy “retirou voluntariamente o pedido de anulação da sentença internacional” que tinha apresentado num tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, disse à Lusa fonte oficial da EDP. “O juiz federal de Nova Iorque considerou infundadas as alegações da Naturgy contra a sentença”, disse a EDP, que sublinhou estarem em causa “incumprimentos graves do contrato de fornecimento de gás” por parte da empresa espanhola.

Segundo a EDP, o juiz a quem cabia decidir sobre a contestação apresentada pela Naturgy tornou “clara a incoerência e evidente falta de fundamento das acusações” em que a empresa espanhola “pretendia basear a sua reclamação”, numa audiência no mês passado na sequência da qual foi retirado o pedido de anulação da sentença.

A empresa Naturgy foi condenada em junho a indemnizar a EDP em cerca de 180 milhões de euros pelo incumprimento de um contrato de transporte de gás natural liquefeito, uma decisão que a energética espanhola contestou em setembro. A empresa portuguesa queixou-se de que a Naturgy incumpriu um contrato para transporte de gás natural liquefeito (GNL) a partir de Trinidad e Tobago e entrega em Bilbau, Espanha.

A Naturgy não cumpriu o contrato invocando problemas decorrentes do início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. A EDP contestou e afirmou que o abastecimento de GNL à própria Naturgy se manteve sem perturbações, tendo a primeira decisão judicial dado razão à empresa portuguesa e estabelecido uma indemnização de 190 milhões de dólares norte-americanos (cerca de 180 milhões de euros).

A contestação da Naturgy foi apresentada em 27 de setembro e a empresa argumentava que a EDP tinha ocultado informação no processo, segundo informações publicadas no início de outubro pela imprensa espanhola, que citava o recurso da energética apresentado no tribunal de Nova Iorque.