Santarém aprova orçamento de 89,3 Milhões para 2025

  • Lusa
  • 30 Novembro 2024

O presidente da município garante que o orçamento para a próximo ano reflete mais investimento, menos impostos e menos dívida.

O orçamento da Câmara de Santarém para 2025 será de 89,3 milhões de euros, mais 4 milhões face a 2024, num documento que “garante mais investimento, menos impostos e menos dívida”, disse o presidente da autarquia à Lusa.

João Teixeira Leite, presidente da Câmara, fixou uma taxa de 0,01% do pagamento da Derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, fixando em 0,92% a taxa a pagar por aquelas que apresentam um volume de negócios superior.

“É um orçamento de concretização, ação e com dinâmica. Nós tivemos em foco as linhas de financiamento que já estavam garantidas pelo município, nomeadamente o Portugal 2030, o PRR e os financiamentos bancários que fomos aprovando ao longo de 2024 (…) É um documento ambicioso que garante mais investimento, menos impostos e menos dívida”, afirmou João Leite.

Segundo o autarca, este orçamento contempla o maior investimento de sempre em infraestruturas desportivas, com a construção da academia de futebol e com a requalificação de várias infraestruturas que vão “dotar o concelho de equipamentos desportivos de excelência”.

Assim, estão previstas várias intervenções como a colocação de relvado natural na Escola Superior da Agrária, a requalificação do campo da Ribeira de Santarém e a requalificação do campo de rugby.

Na regeneração urbana e espaço público, que segundo João Leite, é uma área “determinante para o orçamento de 2025″, está contemplada a requalificação da frente ribeirinha, com o objetivo de “rentabilizar o rio Tejo”, e a requalificação da Avenida Sá Carneiro, “projetos há muito aguardados e que pretendemos executar”.

Na saúde, o orçamento contempla 1,8 milhões de euros para a requalificação de 11 centros de saúde em várias freguesias, um investimento financiado pelo PRR que “vai dotar o território de excelentes condições para o serviço prestado na área da saúde”.

Na educação, cujo investimento é “contínuo e estratégico”, o orçamento prevê a requalificação de várias escolas, entre elas a escola básica de S. Bento, a escola básica de S. Salvador, a escola secundária Dr. Ginestal Machado e a escola E.B. 2,3 de Alcanede.

O orçamento também procura “reforçar a atração do investimento privado”, pelo que pretende “aprofundar a política de promoção do território, através da fixação de novas empresas”.

“Queremos manter o caminho da concretização da estratégia de crescimento económico e social sustentado que temos vindo a desenvolver, através da criação de condições de atratividade de investimento para o nosso concelho”, disse o autarca.

O orçamento contempla ainda aumentos em várias áreas, nomeadamente na cultura (mais 2,5% face a 2024) e na proteção civil (mais 9,1%).

Em 2025, a Câmara vai fixar uma taxa de 0,01% do pagamento da Derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, fixando em 0,92% a taxa a pagar por aquelas que apresentam um volume de negócios superior, refletindo, desta forma, uma diminuição face à taxa praticada no presente ano (-0,03%).

O IRS mantém-se nos 4,5%, a mesma taxa que já vinha sendo cobrada.

Segundo o presidente, João Leite, a autarquia tem vindo a praticar uma política “de taxas mínimas que permite às famílias e empresas poupanças na ordem dos três milhões de euros”.

O orçamento foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis do presidente e dos três vereadores do PSD, que governa a Câmara, e dos quatro vereadores do PS, com os quais os social-democratas firmaram um acordo pós eleitoral, e com o voto contra da vereadora do Chega.

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