União Europeia fecha acordo comercial com Mercosul ao fim de duas décadas

A União Europeia (UE) e os países Mercosul concluíram o acordo comercial que começou a ser negociado há mais de duas décadas. “É uma vitória para a Europa. 30 mil empresas já exportam para o Mercosul, muitas mais seguirão“, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O acordo comercial que será o maior do mundo foi anunciado na cimeira entre os dois blocos que decorre em Montevideu e que junta a presidente da Comissão Europeia e os homólogos de quatro países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“Este é um acordo vantajoso para todas as partes, que trará benefícios significativos para os consumidores e as empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e nos benefícios mútuos”, disse a presidente da Comissão Europeia, acrescentando que este “é o maior acordo de sempre, no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE”.

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Segundo a responsável do executivo comunitário, mais de 350 produtos da UE estão agora protegidos por uma indicação geográfica. “As nossas normas europeias em matéria de saúde e alimentação permanecem inalteradas. Os exportadores do Mercosul terão de cumprir rigorosamente estas normas para aceder ao mercado da UE. Esta é a realidade de um acordo que irá poupar às empresas da UE quatro mil milhões de euros em direitos de exportação por ano“, acrescentou.

As negociações para o acordo comercial arrancaram em junho de 1999. Após terem sido suspensas, foram reiniciadas em 2010, tendo ganho novo ímpeto em 2016. Em 2019, os dois blocos a União Europeia e o Mercosul concluíram as negociações após novas cedências para cortar tarifas, mas o aval acabou não ter seguimento. Esta sexta-feira, o acordo político traz avanços face ao texto de 2019, contendo novas disposições sobre compras públicas, impostos de exportação e veículos.

No entanto, a aprovação do acordo pelos Estados-Membros da UE ainda não está fechada, com França a opor-se veementemente. De acordo com a Reuters, para os franceses o acordo é “inaceitável” e a Comissão Europeia assumiu um “grande risco”, mas também os italianos consideraram, na quinta-feira, que não havia condições para assinar um acordo. Uma posição semelhante à da Polónia, que indicou na semana passada que se opunha ao documento no seu atual texto.

Por outro lado, países como a Alemanha e Espanha defendem que o acordo é vital para a UE, à medida que o bloco procura diversificar o comércio após o quase encerramento do mercado russo e o desconforto com a dependência chinesa, nomeadamente no que toca a automóveis, maquinaria e produtos químicos da UE. Por outro lado, consideram que o Mercosul pode ser uma fonte de importações para matérias como o lítio metálico para baterias, necessários para a transição verde da Europa.

Para que o acordo passe é necessária a aprovação de 15 dos 27 membros da UE e a maioria simples no Parlamento Europeu.

As empresas da UE exportaram para os quatro países fundadores do Mercosul 56 mil milhões de euros em bens, em 2023, e 28 mil milhões de euros em serviços, em 2022. O bloco europeu é o segundo maior parceiro comercial de bens do Mercosul, depois da China e à frente dos Estados Unidos, tendo representado 16,9% do comércio total do bloco latino-americano em 2023, de acordo com dados da Comissão Europeia.

Segundo a Comissão de Ursula von der Leyen, estes são os principais pontos do acordo:

• acabar com barreiras comerciais e facilitar a venda de bens e serviços por parte de empresas europeias ao Mercosul, bem como facilitar o investimento;
• ajudar a garantir o acesso sustentável às matérias-primas, reforçando a segurança económica e apoiando a dupla transição;
• ajudar a UE e o Mercosul a definirem regras comerciais globais em conformidade com os mais elevados padrões da UE;
• “enviar um poderoso sinal ao Mundo” a favor do comércio baseado em regras, rejeitando o protecionismo;
• integrar “ainda mais” as cadeias de valor entre as nossas duas regiões

(Notícia atualizada às 14h45)