PS chama ministra do Trabalho ao Parlamento “com urgência” após erro nas pensões

O deputado Miguel Cabrita revelou esta quarta-feira que o PS chamou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, para ser ouvida “tão brevemente quanto possível” no Parlamento na sequência do erro na estimativa do aumento das pensões mais baixas no próximo ano.

Em declarações aos jornalistas, Miguel Cabrita assinalou que, contrariamente ao aumento de 3,1% que a ministra da tutela anunciara na audição do debate na especialidade do OE2025, os dados definitivos do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a inflação de novembro, conhecidos esta quarta-feira, confirmaram “o que o PS sempre dissera: que o aumento estaria pouco acima dos 2,5%”.

Tendo em conta que a taxa de inflação homóloga acelerou para 2,5% em novembro, as pensões mais baixas (até 1.045 euros) terão aumentos, pela via regular, de 2,6% e não de 3,1%. “Com esta confirmação, ficamos a saber que foi criada uma expectativa grave infundada de aumentos para os pensionistas“, acusa o deputado socialista.

Embora admita a possibilidade de ter “existido um erro” no cálculo feito pelo Executivo, Miguel Cabrita aponta, no entanto, que os dados que já eram conhecidos do INE em 15 de novembro, dia em que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho foi ouvida na Assembleia da República, “apontavam claramente para um aumento de 2,6%” das pensões mais baixas.

“Nós questionámos de imediato a ministra sobre esta discrepância, [mas] não houve uma resposta. Apontou para dados provisórios, só que os dados conhecidos já apontavam no sentido que indicámos. São várias décimas de diferença”, critica ainda o parlamentar do PS, notando que, “de acordo com alguns órgãos de comunicação social, poder-se-á ter tratado do carregamento de um indicador errado na fórmula de cálculo das pensões“.

Ainda assim, “tem havido declarações contraditórias”, pelo que, “perante uma matéria desta importância, é da máxima urgência que o Governo responda às questões que o PS colocou“, sustentou Miguel Cabrita.