Serviland e Universidade IE defendem a aplicação de regras de planeamento urbano transversais que promovam a sustentabilidade

Este novo modelo denominado Regulamentação Urbanística Transversal, no qual parâmetros tradicionais como a edificabilidade se associam a parâmetros ambientais ou sociais para promover o desenvolvimento sustentável das cidades.

Esta é uma das principais propostas contidas no estudo que elaboraram para analisar, avaliar e propor estratégias para promover um modelo de desenvolvimento urbano sustentável, com especial incidência nas fases iniciais de planeamento e urbanização.

O relatório conclui que, embora a implementação de medidas de promoção da sustentabilidade possa, em alguns casos, conduzir a um aumento económico das obras de urbanização, só através de uma abordagem de médio e longo prazo é possível compreender o retorno do investimento.

É por isso que, para compensar a contradição entre os benefícios sociais e ambientais e a falta de retorno económico a curto prazo, a Serviland e o Centro IE para as Cidades Sustentáveis propõem um sistema de Regras Transversais de Desenvolvimento Urbano que promova o desenvolvimento sustentável através de incentivos e bónus que favoreçam o investimento na sustentabilidade.

Ernesto Tarazona, Diretor-Geral da Serviland, salienta que “ao contrário dos incentivos existentes para a construção sustentável, no caso do planeamento e da urbanização existe uma lacuna na forma como a administração pública pode incentivar o desenvolvimento urbano sustentável. Este novo quadro defende a criação de parcerias público-privadas para promover o desenvolvimento sustentável dos ambientes urbanos.

Tarazona reconhece ainda que “a sua aplicação exige a participação fundamental da administração pública, mas também dos promotores urbanos, do setor financeiro e até da sociedade em geral, com um papel ativo dos cidadãos”.

REFERÊNCIAS

O estudo mostra que a Andaluzia e a Catalunha são as regiões com a regulamentação mais atualizada e a integração mais eficaz dos princípios de sustentabilidade nas suas leis do solo, promovendo a integração das energias renováveis, a gestão eficiente da água e a participação da comunidade.

No entanto, regiões como Múrcia e La Rioja apresentam áreas significativas de melhoria. Estas regiões têm uma integração menos sólida da sustentabilidade nos seus regulamentos e revelam uma falta de coesão na aplicação das políticas de gestão da energia e da água.

Uma comparação dos regulamentos de planeamento urbano das principais cidades espanholas revela que existe uma diversidade significativa na forma como as políticas sustentáveis são abordadas. Cidades como Barcelona e Madrid destacam-se pelas suas abordagens avançadas e holísticas à sustentabilidade urbana.

A este respeito, o estudo sublinha a importância de manter as leis do solo atualizadas e alinhadas com os princípios da sustentabilidade, promovendo a integração das energias renováveis, a gestão eficiente da água e a participação ativa da comunidade.

Manuel Pérez, Presidente do Centro de Cidades Sustentáveis do IE, afirma que “embora esta investigação se baseie num quadro teórico sólido, foi concebida como uma ferramenta prática para facilitar a sua aplicação por parte de planeadores urbanos, decisores políticos e investigadores empenhados na sustentabilidade urbana”.