Parlamento Europeu vira as costas à Frente Polisário e reorienta a sua abordagem estratégica para a estabilidade no Mediterrâneo

Esta decisão marca uma mudança nas prioridades estratégicas do Parlamento para uma abordagem mais pragmática, alinhada com os interesses da estabilidade e do desenvolvimento na região mediterrânica.

A formação de um intergrupo requer o apoio de, pelo menos, três grupos parlamentares. No entanto, nesta legislatura, o intergrupo para o Sahara Ocidental apenas teve o apoio do grupo da Esquerda, o que impediu a sua reconstituição. Esta falta de consenso reflete o reconhecimento de que as prioridades europeias devem ser orientadas para a construção de relações mais fortes e mais benéficas com os principais atores da região.

Neste contexto, Marrocos tem sido destacado como um parceiro estratégico e fiável, capaz de contribuir tanto para a estabilidade regional como para o desenvolvimento sustentável. A decisão do Parlamento Europeu reforça esta cooperação, marcando um afastamento da dinâmica impulsionada pela Frente Polisário e seus aliados, que no passado utilizaram o intergrupo como uma plataforma para influenciar as políticas da UE.

A não constituição do intergrupo constitui um sério revés para os interesses da Argélia e da Frente Polisário no Parlamento Europeu. Durante décadas, estes partidos utilizaram o intergrupo como um instrumento para os seus objetivos políticos, muitas vezes em detrimento das relações estratégicas entre a Europa e outros intervenientes importantes no Mediterrâneo.

Esta mudança de abordagem sublinha o empenhamento do Parlamento Europeu em soluções mais pragmáticas e realistas, afastando-se das iniciativas divisionistas do passado. A decisão pode também ser interpretada como um apoio implícito ao plano de autonomia proposto por Marrocos para o Sara Ocidental, que é reconhecido pela maioria dos países europeus e pela comunidade internacional como a solução viável para resolver o diferendo e garantir a paz, a segurança e o desenvolvimento na região.

Ao dar prioridade à parceria com Marrocos, o Parlamento Europeu envia uma mensagem clara sobre a importância de construir alianças estratégicas baseadas na confiança e em interesses comuns. Marrocos, enquanto parceiro essencial da União Europeia em domínios como a gestão das migrações, a luta contra o terrorismo e a cooperação económica, consolida a sua posição de ator indispensável no Mediterrâneo. Com esta decisão, o Parlamento subscreve as posições e declarações expressas pelo Conselho Europeu (17.10.24), pela Comissão e por vários Estados-Membros.

A não renovação do intergrupo inscreve-se igualmente na lógica da promoção da parceria comercial UE-Marrocos, ao mesmo tempo que representa uma vitória para o desenvolvimento das populações locais que dele beneficiam no quadro do Plano de Autonomia Marroquina.