O ano de todos os desafios autárquicospremium
Na antecâmara dos 50 anos das primeiras autárquicas de sempre, a batalha eleitoral do final de 2025 será o momento alto da Democracia. Mas a luta de autarcas também irá até São Bento e a Bruxelas.
O ano novo vem aí, mas com problemas e desafios antigos. As parangonas do rescaldo de 2025 serão sobre os eleitos para as 308 câmaras municipais e cerca de 3.000 juntas de freguesia— há que esperar pela desconcentração que se espera venha a ocorrer em 2025, desfazendo parte do mapa da “lei Relvas”, que criou as uniões de freguesia no tempo da troika. Este artigo é parte integrante da 11.ª edição do ECO magazine. Pode comprar aqui.Mas há outras questões especialmente exigentes. A maior? A renovação da Lei das Finanças Locais. O atual articulado consubstancia um “absurdo” tal que, explica o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), na proposta do Orçamento do Estado para 2025 os municípios acordaram, pelo segundo ano consecutivo, a “adulteração total das regras
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