Task force do ‘ChatGPT’ português com mandato até 2028

A task force que irá acompanhar e aconselhar o processo de criação do ‘ChatGPT’ português, batizado de Amália, irá trabalhar ao longo dos próximos quatro anos. O diploma que cria o comité de acompanhamento especializado foi publicado esta segunda-feira em Diário da República (DRE) e fixa que o seu mandato termina no final de 2028.

O grupo, cujos membros ainda não são conhecidos, está encarregue de aconselhar o Executivo de Luís Montenegro na elaboração e da execução da Agenda Nacional de Inteligência Artificial, onde se insere esta iniciativa e que, consequentemente, faz parte da Estratégia Digital Nacional. Por esse motivo, a resolução que dá ‘luz verde’ à Estratégia Digital Nacional e ao seu modelo de governação também foi publicada esta segunda-feira em DRE.

O(A) presidente do comité ainda será designada por despacho dos membros do Governo, mas esclarece-se que não auferirá qualquer remuneração, “incluindo senhas de presença, nem abono”, de acordo com a resolução que entra em vigor na terça-feira, último dia do ano. As novidades surgem após o anúncio do primeiro-ministro, em pleno palco da Web Summit, de que iria nascer um ‘ChatGPT’ nacional já em 2025.

Já em novembro o Governo havia anunciado que o Amália iria envolver um Comité de Acompanhamento Especializado, responsável por garantir as melhores práticas de desenvolvimento de modelos de linguagem de grande escala (LLM – Large Language Model), o cumprimento dos princípios éticos e de segurança e aconselhar sobre o potencial de aplicações desta IA nacional nos vários setores de atividade económica.

Nessa altura veio também a público que o comité seria presidido por “uma personalidade de reconhecido mérito na área” e constituído por peritos em Inteligência Artificial, sendo dado como exemplo, pelo Governo, o Center for Responsible AI, liderado pela tecnológica portuguesa Unbabel – em entrevista ao ECO, o CEO, Vasco Pedro confirmou o envolvimento neste LLM. made in Portugal, embora não tenha mencionado especificamente o grupo de trabalho.

"Estamos envolvidos (…). Temos estado a trabalhar com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, a pessoa no Governo que está a coordenar a agenda de IA e a criar a estratégia de IA para o país, no sentido de propor algumas ideias.”

O Amália envolve um investimento de 5,5 milhões de euros, financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e um plano de desenvolvimento de 18 meses. A primeira versão multimodal deverá estar pronta no primeiro trimestre de 2026, depois das versões betas ainda no próximo ano.

Em relação à Estratégia Digital Nacional, dentro de duas semanas vai nascer outro grupo de trabalho para o efeito por um período de apenas seis meses. Neste caso, sabe-se que terá: um representante da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) na presidência e incluirá também um representante do Gabinete Nacional de Segurança, do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional de Inovação (ANI).

A Estratégia Digital Nacional (EDN) assenta “em sete princípios orientadores, que constituem os princípios de orientação transversais à estratégia e às suas iniciativas; em quatro dimensões, que definem as áreas de foco da EDN, em alinhamento com a ‘Década Digital 2030’; em dez objetivos estratégicos a alcançar até 2030, com vista à concretização da visão; em dez metas concretas a atingir até 2030, alinhadas com as metas da ‘Década Digital 2030’, definidas no âmbito da União Europeia” e em 16 iniciativas, a densificar em Planos de Ação, segundo o diploma.