Nicolás Maduro toma posse para terceiro mandato presidencial

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse esta sexta-feira para um terceiro mandato, apesar de a oposição reivindicar vitória nas eleições presidenciais de julho e após protestos no país sul-americano e no estrangeiro contra a repressão exercida pelo seu governo.

Maduro prestou juramento de posse perante a Assembleia Nacional (parlamento) controlada pelo partido no poder, um dia depois da principal líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ter anunciado ter sido brevemente detida pelas forças de segurança do Estado, acusação negada pelo governo.

Em Washington, a administração de Joe Biden aumentava a recompensa, para 25 milhões de dólares, a quem desse informações para facilitar a detenção do presidente venezuelano. A recompensa, que sobe para o valor máximo legal nos EUA, também vale para o ministro do Interior, Diosdado Cabello. Para o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, o prémio por informações é de 15 milhões de dólares.

Ao mesmo tempo, os EUA anunciaram novas restrições e sanções para oito funcionários do regime de Maduro, entre os quais o presidente da petrolífera do país (Pdvesa) e o ministro dos Transportes. Na lista estão outros 37 funcionários, como o juiz e procurador que emitiram o mandado de detenção de Edmundo González Urrutia, que a oposição venezuelana, EUA e vários Estados da UE consideram ser o vencedor as eleições presidenciais do passado dia 28 de julho.

A alta representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança defendeu, por seu lado, que Maduro “carece de legitimidade” para ser o presidente da Venezuela e anunciou mais restrições para elementos do regime venezuelano.

Kaja Kallas, em comunicado divulgado durante a tarde, acrescentou que “milhões de venezuelanos” votaram por uma “mudança democrática”, apoiando o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, por uma “maioria significativa”. No entanto, as autoridades venezuelanas “recusaram publicar as atas oficiais” e os resultados “continuam por verificar e não podem ser reconhecidos como representativos da vontade da população”.

A alta representante, que se pronuncia em nome do bloco comunitário, criticou a repressão policial e a detenção de “mais de 2.500 cidadãos, incluindo menores”.

“Apesar de a UE reconhecer que alguns já foram libertados, nenhum devia ter passado um único dia detido”, sustentou Kaja Kallas, exigindo o fim das “detenções injustas e arbitrárias” e a libertação de todos os “prisioneiros políticos”.

“À luz desta situação, o Conselho [da UE] decidiu adotar mais um pacote de sanções contra 15 pessoas responsáveis por enfraquecerem a democracia, o Estado de direito ou os direitos humanos na Venezuela”, lembrou a chefe da diplomacia europeia. A reversão da situação está dependente de “progressos tangíveis em matéria de direitos humanos e Estado de direito”.