Bruxelas diz que a sua tarefa é garantir um ambiente digital seguro na Europa

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia afirmou hoje que a sua tarefa é assegurar que a legislação é respeitada no território europeu e que seja garantido um ambiente digital “seguro e justo”.

Numa comunicação nas suas redes sociais, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica e Segurança, Henna Virkkunen, defendeu que Bruxelas tem de garantir que “os direitos dos cidadãos europeus sejam respeitados” e que a legislação seja cumprida, por forma a serem asseguradas condições de concorrência justas e um ambiente seguro “para todos”.

A política finlandesa reconheceu o papel importante que as redes sociais desempenham no quotidiano das pessoas, assim como a sua influência social e económica.

Face à sua preponderância, Bruxelas quer “criar um ambiente digital que seja seguro e justo”, disse.

As declarações de Henna Virkkunen surgem depois de uma semana que voltou a estar marcada por declarações do dono da rede social anteriormente conhecida como Twitter, Elon Musk, a favor de partidos de extrema-direita na União Europeia e no Reino Unido.

Ao mesmo tempo, a multinacional Meta (que detém as redes sociais Facebook e Instagram) decidiu pôr fim ao seu programa de combate à desinformação nas suas plataformas nos Estados Unidos, vista como uma medida para agradar ao presidente americano eleito Donald Trump e seus aliados.

Caso a Meta avance com a vontade de suspender o seu programa de combate à desinformação na União Europeia, a multinacional teria de enviar uma avaliação de risco à Comissão Europeia, para a instituição poder determinar se estaria ou não a cumprir a legislação comunitária sobre serviços digitais.

Fontes comunitárias citadas pela agência de notícias espanhola Efe afirmaram que a Meta já enviou esse documento e que a Comissão Europeia estará a analisá-lo.

Em todo o caso, Bruxelas considera que a verificação de factos nas redes sociais são uma “forma eficaz de mitigar riscos sistémicos”, mas estará aberta a aceitar outras opções, desde que igualmente eficazes.