Novo aeroporto custa 8,5 mil milhões. ANA pede mais 30 anos de concessão e aumento de taxas aeroportuárias

O Relatório Inicial entregue pela ANA ao Governo em dezembro prevê que o novo aeroporto de Lisboa custe 8,5 mil milhões de euros, dos quais 7 mil milhões financiados através da emissão de dívida. Concessionária pede extensão da concessão em 30 anos e aumento das taxas aeroportuárias.

O orçamento de construção estimado pela ANA para o novo aeroporto totaliza 8,5 mil milhões de euros, em valores de 2024. A concessionária salienta que se trata de uma “estimativa indicativa”, que está limitada ao âmbito de atuação da ANA e refere-se exclusivamente ao projeto da infraestrutura.

A gestora dos aeroportos portugueses sublinha que a construção do Luís de Camões implicará “um investimento de capital sem precedentes”, que obrigará a “mobilizar massivamente os fluxos de caixa operacionais” e “levantar mais de 7 mil milhões em dívida corporativa“.

Para financiar a obra, que tem conclusão prevista para 2037, a concessionária vai recorrer aos dois mecanismos previstos no contrato de concessão:

• A introdução de um aumento anual progressivo das taxas aeroportuárias do Aeroporto de Lisboa de 2026 a 2030, de modo a atingir em 2030 uma receita regulada por passageiro terminal (RRMM) de 23.37 euros em termos reais;
• A extensão da duração da concessão por mais 30 anos, para permitir a amortização do investimento no novo aeroporto de Lisboa.

O Governo informou esta sexta-feira a ANA que pretende que a concessionária avance com a preparação da candidatura à construção do aeroporto Luís de Camões e definiu como prioridades para a negociação a redução do custo total do projeto, a revisão e discussão do modelo financeiro da concessão, abreviar as fases anteriores ao início da obra para encurtar o prazo e acelerar os Estudos de Impacto Ambiental.

Segue-se um período de consulta pública aos “cinco maiores operadores aéreos e outras partes interessadas”, como prevê o contrato de concessão, bem como a entidades públicas. A ANA tem seis meses para apresentar um Relatório das Consultas com a síntese dos contributos.

A concessionária tem, ao todo, três anos para a preparação da candidatura, seguindo-se uma fase de negociação com o Governo. O Executivo propôs à ANA a assinatura de um memorando de entendimento “tendo em vista a clarificação dos momentos procedimentais que se seguem e clarificar o conteúdo pretendido pelo Concedente a incluir na candidatura ao novo aeroporto”.

Criou também a Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos para o acompanhamento técnico do contrato de concessão com a ANA e coordenar, em representação do Estado, a negociação com a concessionária sobre a construção do Aeroporto Luís de Camões e as obras no Humberto Delgado.

A construção do novo aeroporto de Lisboa nos terrenos do Campo de Tiro de Alcochete, que abrangem os concelhos de Benavente e Montijo, foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 14 de maio de 2024, seguindo a localização apontada pela Comissão Técnica Independente como tendo mais vantagens.

(artigo atualizado às 16h00)