Sánchez quer limitar compra de casa por não europeus

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje que pretende proibir a compra de casas em Espanha por investidores não europeus, como forma de combater a crise da habitação no país. “Vamos propor que os estrangeiros extracomunitários não residentes [em Espanha], tanto eles, como as suas famílias, sejam proibidos de comprar [casas] no nosso país“, afirmou, após uma reunião do seu partido na Extremadura.

O anúncio do chefe do Governo espanhol foi feito numa reunião do seu partido — o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) — e, segundo o governante, os estrangeiros “estão simplesmente a especular com essas casas”, noticia a agência France-Presse (AFP). O anúncio foi feito depois de, na segunda-feira, terem sido detalhadas outras medidas para combater a crise no setor.

O executivo anunciou a aceleração da construção de habitação social, bem como um aumento do imposto aplicado ao alojamento turístico no país. As medidas terão de ser debatidas e aprovadas pelo Parlamento, em que o PSOE está em minoria. “Só em 2023, os não residentes extracomunitários compraram cerca de 27.000 casas e apartamentos em Espanha“, afirmou, na segunda-feira.

O primeiro-ministro disse ter-se inspirado no Canadá, onde o Governo proíbe a compra de habitação por estrangeiros não residentes, e na Dinamarca, em que é praticamente impossível para estrangeiros não residentes comprarem propriedade.

Em maio de 2023, Sánchez aprovou uma lei sobre a habitação que pretendia aumentar a construção da habitação social, o controlo das rendas nas zonas sob pressão e sanções para proprietários com imóveis devolutos.

Ainda assim, a legislação foi insuficiente para travar a subida das rendas, que aumentaram mais de 11% no ano passado, de acordo com o portal imobiliário Idealista, citado pela AFP.