60 municípios cobram taxa no gás natural este ano

Dezenas de municípios continuarão a cobrar este ano a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) aos consumidores, apesar de em 2017 o Orçamento do Estado ter impedido essa mesma cobrança. O Correio da Manhã contabiliza 60 dos 130 municípios servidos por gás natural em que esta taxa continuará este ano a refletir-se nas faturas pagas pelas famílias, com o Barreiro a liderar com uma taxa a agravar mensalmente a fatura média em quase sete euros, segundo o jornal.

A TOS foi criada em 2006 e inicialmente era cobrada pelos municípios às distribuidoras de gás natural. Depois, em 2008, estas foram autorizadas a transferir o custo para os consumidores. No entanto, com o Orçamento do Estado para 2017, foi determinado que estas taxas teriam de ser pagas pelas empresas, “não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores”. Mas não é o que se verifica, pois, segundo o atual Governo, ficaram a faltar alterações legislativas que operacionalizassem o disposto na lei.

Este ano, segundo o CM, há até municípios novos na lista, com Torres Novas a passar a cobrar uma taxa que penalizará os munícipes, em média, em 42 cêntimos por mês. Dos 20 que mais vão cobrar este ano, dez agravaram a taxa, enquanto outros dez desceram-na. O Executivo, contudo, deverá intervir em breve, tal como prometeu o Ministério do Ambiente no ano passado.