Governo só baixa ISP se combustíveis subirem para níveis “insuportáveis”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quarta-feira que o Governo só irá baixar o ISP se os combustíveis subirem permanentemente para níveis “insuportáveis”, mas recusou fazê-lo como resposta a oscilações de preços de curto prazo.

“Se houver uma escalada do preço que antecipe uma subida permanente a níveis que sejam insuportáveis tomaremos as medidas, nomeadamente na área fiscal, para desagravar a situação e repor o equilíbrio no acesso aos combustíveis”, disse durante o debate quinzenal. Mas ressalvou: “Se o Governo tem já a possibilidade de intervir, tem. Mas não é adequada”.

No entanto, considerou “precipitado ir ao correr do vento” das subidas dos preços numa semana, argumentando “que muitas vezes como não tem consistência faz ricochete”.

O primeiro-ministro salientou ainda que o Executivo não aumentou nenhum imposto, em alusão ao ISP, cujo desconto foi reduzido.

O ministro das Finanças já tinha rejeitado na sexta-feira passada avançar com medidas fiscais sobre os combustíveis, apesar do aumento registado na semana de 20 de janeiro. Joaquim Miranda Sarmento garantiu que só avançará com mexidas na fiscalidade se o preço subir “muito significativamente”.

“Não podemos precipitar-nos só porque o preço sobe e ir a correr tomar medidas fiscais”, afirmou Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas à margem do “Leader’s Agenda 2025”, encontro organizado pelo ISEG, em Lisboa.

Executivo anulou descida da taxa de carbono

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, insiste que o Governo aumentou o ISP, anulando assim a descida da taxa de carbono que não depende de uma decisão do Executivo.

“O senhor primeiro-ministro está a confundir a taxa de carbono com a taxa de ISP. A taxa de carbono foi descongelada, o que acontece é que há um leilão das emissões e a taxa de carbono baixou para toda a Europa. Então, o Governo decidiu aumentar a taxa do ISP para compensar. E não voltou a reduzir”, salientou o líder socialista.

Montenegro acabou por “concordar com a exposição” de Pedro Nuno Santos “com exceção da sua conclusão”. O primeiro-ministro reconheceu que “houve uma diminuição da incidência da taxa de carbono no valor de três cêntimos”.

“E o que fizemos foi diminuir o desconto em vigor, que era transitório em cerca de três cêntimos. Parece-me um caminho equilibrado, que não tem intervenção nenhuma na formação de preços”, afirmou.

Então, “o que o Governo fez foi anular a descida da taxa de carbono”, conclui o secretário-geral do PS.