Bruxelas prepara revolução na estrutura do orçamento comunitário

A Comissão Europeia está a preparar uma revisão radical do próximo orçamento comunitário de um bilião de euros, substituindo dezenas de programas de despesa por três ‘fundos-chapéu’ que permitam maior flexibilidade para lidar com desafios inesperados, noticia esta terça-feira o Financial Times (acesso pago).

De acordo com o documento a que o jornal britânico teve acesso, o objetivo passa por um orçamento de longo prazo “mais ambicioso” em tamanho e estrutura, de modo a responder aos crescentes desafios de aumento da despesa com a defesa e com pagamentos de dívida.

O Financial Times adianta que ainda não existe um valor total para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que arranca em 2028, mas que Bruxelas defende a maior reformulação de sempre na forma como os fundos são distribuídos, argumentando que “o status quo não é uma opção”.

Neste sentido, destaca que só a necessidade de reembolsar os encargos com as obrigações emitidas durante a pandemia ascenderá a 30 mil milhões de euros por ano, o correspondente a 20% da despesa anual do bloco.

O orçamento comunitário é financiado por contribuições nacionais que representam cerca de 1% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, sendo cerca de um terço atribuído a subsídios agrícolas, outro terço às políticas de “coesão”, com o resto a cobrir todas as restantes despesas.

No âmbito desta reforma, Bruxelas acordaria um único “plano para cada país com reformas e investimentos importantes”, incluindo fundos regionais e subsídios agrícolas. Um segundo “fundo europeu de competitividade” seria destinado ao investimento em sectores-chave e projetos comuns e um fundo “renovado” para a política externa.

Segundo o Financial Times, estes dois fundos poderiam permitir à UE dedicar uma parte maior do orçamento a projetos de defesa transfronteiriços.