UE aprova acordo para reduzir o desperdício de alimentos e resíduos têxteis

O Conselho e o Parlamento europeus chegaram esta quarta-feira a um acordo político para reduzir o desperdício de alimentos e resíduos têxteis na União Europeia (UE). Foi acordado introduzir metas vinculativas de redução do desperdício de alimentos a serem cumpridas a nível nacional até 31 de dezembro de 2030.

O acordo, que deve ser formalmente ratificado pelo Conselho e pelo Parlamento, prevê uma redução de 10% no processamento e fabrico de alimentos e uma redução de 30% per capita no comércio de venda a retalho, restaurantes, serviços de alimentação e residências, informaram ambas as instituições em declarações separadas.

Essas metas, que são as primeiras a serem definidas ao nível da UE, serão calculadas comparando o valor gerado em média anualmente entre 2021 e 2023.

O acordo também prevê a doação voluntária de alimentos não vendidos que sejam seguros para consumo humano.

O acordo provisório estabelece regras harmonizadas para produtores têxteis e marcas de moda, que serão responsáveis pelos resíduos e terão que pagar uma taxa para ajudar a financiar a coleta e o tratamento de resíduos, o que dependerá de quão circular e sustentável for o design dos seus produtos.

Essas taxas deverão ser aplicadas 30 meses após a entrada em vigor da diretiva. As microempresas, por sua vez, terão que cumprir as exigências 12 meses depois.

Os Estados-membros também podem adaptar as taxas de acordo com a duração da utilização dos produtos têxteis e a sua durabilidade, com o objetivo de combater a produção excessiva de resíduos no setor têxtil e da moda, evitando que os produtos têxteis sejam descartados antes de atingirem a sua potencial vida útil.

As novas regras serão aplicadas a produtos como roupas e acessórios, calçado, cobertores, roupas de cama, têxteis para o lar e chapéus.

Todos os anos, são geradas na UE quase 60 milhões de toneladas de desperdício alimentar (132 quilos por pessoa) e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis.

Em julho de 2023, a Comissão Europeia propôs uma revisão das regras de resíduos da UE, com foco em resíduos alimentares e têxteis. De acordo com a regulamentação em vigor, os países da UE já estavam obrigados a estabelecer a recolha seletiva de produtos têxteis desde 1 de janeiro de 2025.