União Europeia aprova 16.º pacote de sanções à Rússia no terceiro aniversário da guerra na Ucrânia

Com António Costa e Ursula von der Leyen de visita a Kiev para assinalar o terceiro aniversário do início da invasão russa da Ucrânia, Bruxelas anunciou o 16.º pacote de sanções contra Moscovo, tendo em vista “aumentar ainda mais a pressão” sobre a economia russa e o financiamento da guerra.

Em comunicado, a Comissão Europeia detalha que as novas sanções à Rússia visam setores como a energia, o comércio, os transportes, as infraestruturas e os serviços financeiros, incluindo ainda “medidas destinadas a combater a evasão”. Visam mais 48 pessoas e 35 entidades.

“Com este forte pacote de sanções, a Europa está a responder com unidade e determinação para demonstrar o nosso empenho inabalável em apoiar a Ucrânia e o seu povo”, afirma a comissária para os Serviços Financeiros, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, citada no comunicado.

Conheça as principais medidas do pacote de sanções

• Proibição das importações comunitárias de alumínio primário da Rússia;
• Inclusão de 74 novos navios na lista de embarcações da frota sombra ou que contribuem para as receitas energéticas da Rússia;
• Restrições específicas às exportações de 53 novas empresas que apoiam o complexo militar-industrial russo ou que participam na evasão às sanções, das quais 34 empresas de outros países que não a Rússia;
• Restrições à exportação de produtos de dupla utilização como precursores químicos, software relacionado com máquinas-ferramentas de controlo numérico computorizado (CNC) e minérios e compostos de crómio;
• Proibição total do armazenamento temporário ou da colocação de petróleo bruto ou de produtos petrolíferos russos em portos da UE ao abrigo de procedimentos da Zona Franca;
• Alargamento da atual proibição de software para restringir a exportação, o fornecimento ou a prestação de software de exploração de petróleo e gás;
• Impede o aumento da propriedade russa para mais de 25% nas empresas de transporte rodoviário da UE, colmatando assim potenciais lacunas para contornar as sanções existentes;
• Mais 13 bancos adicionados à lista de entidades sujeitas à proibição de prestação de serviços especializados de mensagens financeiras;
• Prorrogação da proibição de transações para permitir à UE elaborar uma lista das instituições financeiras e dos fornecedores de ativos criptográficos que participam na evasão ao limite máximo imposto ao preço do petróleo;
• Proibição dos serviços de construção prestados por operadores da UE na Rússia;
• Proibição total de transações em dois aeroportos de Moscovo (Vnukovo e Zhukovsky), quatro aeroportos regionais e os portos de Astrakhan, no Volga, e Makhachkala, no Mar Cáspio. Foram também incluídos os portos marítimos de Ust-Luga e Primorsk, no Mar Báltico, e de Novorossiysk, no Mar Negro;
• Suspensão de mais oito órgãos de comunicação social.

(Notícia atualizada às 9h51)