Estratégia europeia para finanças sustentáveis, uma realidade para breve

Numa sala cheia de representantes europeus – bancos, fundos de investimento, consultoras e ONGs — fez-se história: a Comissão Europeia assume o compromisso de desenvolver ações e políticas que promovam a integração dos temas ambientais, sociais e de governance em todo o sistema financeiro, promovendo assim uma abordagem de médio e longo prazo que é central para o sucesso da União dos Mercados de Capital e para alcançar os objetivos de neutralidade carbónica e de economia circular.

Este relatório intermédio chamado “Financiar uma economia europeia sustentável” defende que uma finança sustentável é sinónimo de um melhor desenvolvimento e de uma finança melhor. Define finança sustentável como um sistema financeiro que é estável e que tem em consideração os temas de longo prazo como educação, económicos, sociais e ambientais, incluindo emprego sustentável, financiamento das reformas, inovação tecnológica, construção de infraestruturas e a mitigação das alterações climáticas.

Apesar de ser um relatório intermédio, apresenta já oito recomendações prévias que devem ser consubstanciadas na futura estratégia europeia:

1. Criação de um sistema que classifique os produtos e ativos financeiros de acordo com o seu desempenho na sustentabilidade;
2. Introdução de um standard europeu para as obrigações verdes (Green Bonds), para ativos verdes e labels para fundos responsáveis;
3. Implementação de um conjunto único de princípios relacionados com o dever fiduciário, onde a análise dos temas ambientais, sociais e de governance são especificamente reconhecidos como parte deste dever;
4. Reforçar a disponibilização de informação não-financeira e material para a empresa, que se pode refletir em regras a definir pelas Bolsas de Valores e em análises de benchmark;
5. Incluir a sustentabilidade em toda a legislação e regulamentação europeia do setor financeiro;
6. Criação da organização “Infraestruturas Sustentáveis Europeias”, dedicada ao aconselhamento do poder local e outras autoridades, para o desenvolvimento de projetos sustentáveis na área das infraestruturas e para a identificação de potenciais investidores interessados nestes investimentos;
7. Promover a incorporação dos temas da sustentabilidade nas agências europeias de supervisão;
8. Publicar, através do Eurostat, um guia de standard contabilísticos, sobre como os investimentos em eficiência energética podem ser analisados e compreendidos pelo setor financeiro.

Para que tudo isto seja implementado, os temas da corporate governance e do dever fiduciário foram identificados como essenciais à aplicação efetiva destas recomendações, uma vez que subjacente a esta visão do sistema financeiro está a noção de investimentos de médio e longo prazo, onde os lucros de curto prazo deixam de ser o foco da gestão.

Esta abordagem bem como as recomendações preliminares estão em consulta pública de 18 de julho a 20 de setembro, sendo assim possível ainda contribuir ativamente para este processo tão fundamental aos objetivos de neutralidade carbónica, economia circular, proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e criação de emprego. Se ambicionamos um desenvolvimento sustentável, então é necessário criarmos as condições e os incentivos para que esse desenvolvimento possa ser financiado pelo sistema financeiro.