Astuce apela à garantia de um acesso equitativo e sem pressões aos medicamentos e produtos de saúde

Em comunicado, a Astuce exprimiu a sua “profunda preocupação” com as recentes notícias sobre pressões exercidas sobre os oncologistas que trabalham no setor privado da saúde para restringir os tratamentos contra o cancro, alertando para o risco de os doentes serem privados de terapias essenciais para melhorar a sua qualidade de vida, e mesmo a sua sobrevivência, por razões puramente económicas.

O responsável fez eco das informações publicadas pelo “ABC” sobre queixas de oncologistas contra a empresa Atrys Health-Bienzobas por alegadas pressões para limitar a prescrição dos tratamentos oncológicos mais dispendiosos, mesmo quando estes têm eficácia demonstrada e possuem todas as aprovações sanitárias. A Atrys, contratada como intermediária entre as seguradoras e os centros de saúde, nega este facto e sublinha que a última palavra é sempre do médico.

Perante esta situação, a Astuce Espanha fez um apelo específico para que o fármaco vorasidenib não seja objeto deste tipo de práticas ou limitações quando receber a aprovação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), “já que se trata de uma inovação terapêutica prometedora no tratamento de certos tumores cerebrais como os oligodendrogliomas, astrocitomas ou gliomas de baixo grau, que já demonstrou eficácia clínica e da qual alguns doentes espanhóis estão a beneficiar através de ensaios clínicos, como o realizado no Hospital Universitário 12 de Octubre, em Madrid”.

O vorasidenib é um medicamento administrado por via oral capaz de travar a progressão e atrasar a mortalidade de alguns tipos de gliomas de baixo grau, que afetam sobretudo pessoas jovens e saudáveis, durante vários anos. Foi aprovado em agosto de 2024 pela FDA e os doentes aguardam a rápida aprovação do organismo regulador europeu. Para a Astuce Espanha, é prioritário garantir “a não discriminação no acesso ao vorasidenib, já aprovado pela FDA, uma vez que tenha sido aprovado pela EMA”.

Neste sentido, a associação sublinhou que a prioridade absoluta em qualquer decisão médica deve ser a evidência clínica e científica, e não critérios económicos ou comerciais. “As desigualdades no acesso aos tratamentos em função do hospital ou da comunidade autónoma já são evidentes em muitos casos. Acrescentar este tipo de “negligência” só aumenta o risco para os doentes, que podem não ter acesso à terapêutica que melhor lhes convém. Este facto é particularmente preocupante em patologias como os tumores cerebrais, como os gliomas de baixo grau”, afirmaram.

Os gliomas de baixo grau são um grupo de tumores cerebrais primários que crescem lentamente e têm origem nas células gliais, que são as células que dão apoio estrutural e funcional aos neurónios. Estes tumores são classificados como de grau 1 ou grau 2 de acordo com a escala da Organização Mundial de Saúde (OMS), que vai de 1 a 4 (1 menos agressivo, 4 mais agressivo).

A preocupação desta associação vem juntar-se à manifestada nos últimos dias por outras organizações no domínio da oncologia. A Associação Espanhola Contra o Cancro (AECC) qualificou de “inaceitáveis” as barreiras aos medicamentos oncológicos nos cuidados de saúde privados, enquanto o Grupo Espanhol de Doentes com Cancro (Gepac) manifestou a sua preocupação com as alegadas pressões exercidas sobre os oncologistas para limitarem a prescrição de tratamentos mais caros. Por seu lado, a Sociedade Espanhola de Oncologia Médica (SEOM) anunciou que irá investigar as denúncias de pressões exercidas sobre os especialistas do setor privado da saúde para que não prescrevam determinados medicamentos oncológicos.

DESIGUALDADE NO ACESSO

A associação recolheu recentemente os testemunhos de doentes com glioblastoma (tumores cerebrais de grau 3 e 4 da OMS) que se queixam de que, em regiões como a Andaluzia, o País Basco e Valência, muitos oncologistas não lhes ofereceram opções terapêuticas inovadoras como os TTFields.

“O acesso em Espanha é um problema grave que se agrava, ainda mais, nos casos de dispositivos médicos como os TTFields para doentes com glioblastoma”, sublinhou a ASTUCE Espanha, referindo-se ao facto de a sua administração depender das comunidades autónomas e até dos próprios hospitais. “Não podemos normalizar que as próprias regiões sejam um obstáculo para os doentes com glioblastoma que poderiam beneficiar desta terapia complementar”, acrescentou, considerando por isso ‘inaceitável’ que as pressões que um oncologista sofre condicionem a informação que os doentes recebem, provocando uma violação do seu direito a receber os melhores cuidados possíveis.

“Os doentes com tumores cerebrais enfrentam uma doença grave e de difícil tratamento, pelo que qualquer atraso na disponibilização de novas terapêuticas pode ter consequências irreversíveis”, afirmou. Alertou para o facto de este problema não ser exclusivo do setor privado, “uma vez que nos últimos anos se têm verificado atrasos significativos no financiamento e acesso a tratamentos inovadores dentro das carteiras básicas e complementares do SNS, o que tem conduzido a situações de desigualdade entre doentes, não só pelo país em que vivem, mas também pela comunidade autónoma em que residem”.

A Astuce Espanha insistiu que garantir a equidade no acesso aos tratamentos oncológicos deve ser uma prioridade para todas as administrações de saúde, tanto a nível estatal como regional, e recordou que a saúde não deve ser condicionada por interesses financeiros ou comerciais, mas sim centrada nas necessidades dos doentes e na melhoria da sua qualidade de vida. Por esta razão, considerou “essencial e urgente que os processos de avaliação e aprovação de medicamentos essenciais sejam acelerados para evitar que os doentes espanhóis fiquem em desvantagem em relação a outros países europeus”.