EUA abandonam regras bancárias criadas após crise do subprime

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, anunciou uma reforma da atividade bancária no país, que cortará com as regras criadas após a crise financeira de 2007-2008.

“Temos de adotar uma abordagem diferente, não devemos confiar a tomada de decisões dos Estados Unidos a organismos internacionais. Em vez disso, devemos efetuar a nossa própria análise desde o início para determinar um quadro regulamentar que seja do interesse dos Estados Unidos”, afirmou Bessent, na quarta-feira, num discurso proferido numa conferência da American Bankers Association em Washington, divulgado posteriormente pelo Departamento do Tesouro.

O acordo de Basileia III foi a resposta regulatória internacional às consequências da crise do subprime, empréstimos hipotecários de alto risco. Obriga os bancos e outras instituições de crédito a manterem um nível suficiente de fundos próprios e de liquidez para cumprirem as suas obrigações e absorverem perdas inesperadas.

O governante norte-americano concedeu que algumas das normas – cujo processo de adoção foi iniciado pela anterior Administração Biden em 2023, e será agora interrompido – “possam servir de inspiração” à reforma, mas sê-lo-ão de “forma seletiva”.

Desde logo, disse Bessent, será analisada a “reserva de capital que se aplica aos maiores bancos”, tendo em conta “o papel que os testes de stress associados desempenham indiretamente na fixação de preços e na atribuição de financiamento”.

“Já anteriormente manifestei a minha preocupação quanto ao facto de as restrições ao capital de alavancagem serem demasiado frequentes”, afirmou, concretizando em seguida que “as reformas pós-2008 exigiram grandes aumentos nos investimentos dos bancos em reservas do banco central, títulos do Tesouro e outros ativos de alta qualidade”, o que fez com que, “mais de um quarto dos balanços dos bancos [esteja] agora afetado a estes ativos, mais do dobro da percentagem que antes da crise de 2008″.

A transferência para ativos seguros “significou menos financiamento disponível para empréstimos e outros ativos produtivos”, criticou o governante. “É altura de recuarmos e reavaliarmos estes e outros custos e benefícios do quadro de liquidez”, afirmou, anunciando que essa avaliação irá “alargar o papel dos empréstimos e de outros ativos produtivos como garantia de financiamento durante um período de tensão, ajudando assim os bancos a regressar à atividade de concessão de crédito”.

Por outro lado, o alívio das restrições relativas aos capitais próprios será extensivo a bancos grandes e pequenos. A nova Administração pretende “promover a paridade competitiva entre os bancos grandes e pequenos e os credores não bancários”, nomeadamente reduzindo os requisitos de fundos próprios para empréstimos hipotecários e outras exposições para os bancos mais pequenos.

“Isto é apenas o começo”, prometeu Bessent, acrescentando que o Departamento do Tesouro planeia rever “outros aspetos da regulamentação prudencial”, por exemplo, revendo “de perto os impedimentos regulatórios para blockchain, stablecoins e novos sistemas de pagamento”.

A blockchain é um registo descentralizado de transações, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios. As stablecoins são um tipo de criptomoeda cujo valor é vinculado a outro ativo, como uma moeda convencional ou ouro, para manter um preço estável.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu no início de março abrir o caminho às moedas digitais e posicionar os Estados Unidos como pioneiros das criptomoedas, considerando-as “uma oportunidade enorme para o crescimento económico e a inovação no setor financeiro” norte-americano.

Símbolo importante da nova atitude em relação aos criptoativos por parte de Trump – durante largos anos um forte opositor – foi a assinatura no começo de março de decreto presidencial que institui uma “reserva estratégica” alimentada por cerca de 200 mil bitcoins apreendidas pela justiça em processos civis e penais.