“Estamos confiantes que manteremos superávites nos próximos anos”. Governo desvaloriza previsões do CFP

O Governo desvalorizou esta sexta-feira a previsão de saldo orçamental nulo para este ano e um regresso aos défices em 2026 do Conselho de Finanças Públicas (CFP), apontando estar “confortável” e “confiante” em excedentes neste e nos próximos anos.

“Estamos confortáveis, [mas] naturalmente atentos. Naturalmente, a incerteza sobre a economia gera maior dificuldade, mas com crescimentos na ordem dos 2% [do Produto Interno Bruto – PIB], que é também a projeção do Conselho de Finanças Públicas e a projeção de todas as entidades que seguem a economia portuguesa, nós estamos confiantes que manteremos superávites nos próximos anos”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à margem da reunião informal do Eurogrupo, em Varsóvia.

Um dia após o CFP ter previsto um saldo orçamental equilibrado este ano e o regresso a uma situação de défices orçamentais a partir de 2026, o governante reagiu: “Posso garantir que, com estas condições económicas, com a informação que temos hoje, nós projetamos excedentes orçamentais para os próximos anos”.

“E recordo que em outubro nós entregámos um plano orçamental médio prazo a Bruxelas, […] que prevê superávites nos próximos anos – menos em 2026, é verdade, por causa do efeito dos empréstimos PRR –, mas prevê superávites nos próximos anos e prevê um crescimento da despesa líquida primária dentro daquilo que era o teto assumido pela Comissão Europeia”, elencou ainda Joaquim Miranda Sarmento.

Na quinta-feira, o CFP também anteviu que a economia portuguesa cresça 2,2% em 2025, revendo em baixa as projeções feitas em setembro.

Sobre esta questão, o ministro das Finanças lembrou as projeções “robustas” do Governo, mas admitiu que, “naturalmente a incerteza internacional prejudica as previsões de crescimento e as decisões dos agentes económicos”.

“Nós estamos muito comprometidos em manter o equilíbrio das contas públicas. Superámos as expectativas em 2024, temos uma posição orçamental robusta em 2025 e temos confiança que, obviamente, com o crescimento económico de 2% ou até acima de 2% as contas públicas continuarão equilibradas”, concluiu.

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo estimou um excedente orçamental de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% do PIB no ano seguinte. Em 2024, Portugal registou um excedente de 0,7% do PIB, superando a previsão de 0,4%.

Segundo dados divulgados na quinta-feira, o Conselho de Finanças Públicas antecipa um excedente orçamental de 0,1% do PIB em 2026 devido ao impacto de medidas aprovadas, como o IRS Jovem.

Também o Banco de Portugal já veio prever um défice orçamental de 1% do PIB em 2026, assentando esta estimativa num aumento da despesa pública.

Por seu lado, o Governo tem vindo a garantir que mantém o compromisso com o equilíbrio orçamental, desvalorizando previsões de défice.

As previsões macroeconómicas estão a ser influenciadas por uma combinação de fatores, incluindo as políticas protecionistas dos Estados Unidos devido à imposição de tarifas elevadas, que têm desencadeado tensões comerciais e instabilidade nos mercados financeiros, com receios de desaceleração económica e inflação persistente.