Concurso para construção da Linha Violeta do Metro de Lisboa relançado com valor mais alto

O concurso público para construção do metro ligeiro de superfície Odivelas – Loures, conhecido como Linha Violeta, foi relançado esta terça-feira numa cerimónia que contou com a participação do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e dos presidentes da Câmara de Loures, Ricardo Leão, e da Câmara de Odivelas, Hugo Martins.

O novo concurso tem um valor base de 600 milhões de euros, um aumento de 150,2 milhões, depois do primeiro concurso público ter sido anulado por as duas propostas apresentadas terem ficado acima do preço estipulado. O reforço de 28% foi aprovado pelo Conselho de Ministros no mês passado.

Àquele valor somam-se 77,5 milhões de euros destinados aos custos com expropriações e assessorias ao projeto. Além da construção da infraestrutura do sistema de metro ligeiro, o concurso inclui o fornecimento de 12 veículos Light Rail Vehicle bidirecionais, num montante máximo de 60 milhões de euros, e a manutenção da linha e das carruagens durante três anos.

O prazo de conclusão da obra foi adiado para 2029. Na resolução de Conselho de Ministros que lançou a obra, em novembro de 2023, previa-se que o sistema de transporte estivesse operacional até ao final de 2026, estendendo-se para 2027 algumas obras complementares.

O prazo para apresentação de propostas para o concurso é de apenas 45 dias, após publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A Linha Violeta, com 11,5 km de extensão, contempla 17 estações e um parque de material e oficinais. No concelho de Loures serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de cerca de 6,4 km.

O concelho de Odivelas terá oito estações que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças, numa extensão total de cerca de 5,1 km. As estações terão diferentes tipologias, sendo 12 de superfície, três subterrâneas e duas em trincheira.

O Metro de Lisboa estima que utilizem a linha a cerca de 9,5 milhões de passageiros no primeiro ano, retirando cerca 3,8 milhões de viaturas individuais e 4,1 mil toneladas de CO2. O metro de superfície ligará a estação de Odivelas ao Hospital Beatriz Angelo em 9,5 minutos e ao Infantado em 16,5 minutos.

O projeto da Linha Violeta do Metro de Lisboa tem tido uma vida difícil. O primeiro concurso foi cancelado em novembro de 2024, depois da Mota-Engil e a Zagope terem apresentado propostas acima do valor base, “numa média de cerca de 28%”, segundo o comunicado. O atraso no projeto levou ainda a que fosse colocado fora do PRR. Segundo o Ministério das Infraestruturas, o financiamento passará a ser assegurado pelo “Banco Europeu de Investimento e pelo reforço da componente nacional do financiamento, através do Orçamento de Estado e do Fundo Ambiental”.

“Assistimos a uma suborçamentação na habitação, na alta velocidade e aqui no metropolitano e isso atrasa o desenvolvimento e o investimento. Estamos a atrasar a vida dos nossos cidadãos”, afirmou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, durante a cerimónia.

O governante assinalou que o projeto, que foi lançado pelo ministro Duarte Cordeiro durante o Executivo anterior, “vai servir o alargamento de uma visão metropolitana do sistema de transportes, onde o LIOS (linha intermodal sustentável) Oriental terá um papel, onde o LIOS Ocidental terá um papel, onde o túnel Algés-Trafaria terá um papel, onde o Metro Sul do Tejo terá um papel, e onde a TML (Transportes Metropolitanos de Lisboa) terá um papel no desenho da infraestrutura”.

Carlos Mota Santos, presidente executivo da Mota-Engil, garantiu ao ECO no final de fevereiro que a construtora vai voltar a concorrer, mas pedia que o preço fosse revisto em alta. “Com a mesma receita o desfecho não será diferente. Tem de ser um preço mais elevado ou um projeto diferente, mas neste caso acho que o valor base tem de subir”, disse.

A Linha Violeta é uma das três obras incluídas no Plano de Expansão e Modernização do Metropolitano de Lisboa que está atualmente em curso e que envolve investimentos superiores a 1 000 milhões de euros. “A construção da Linha Circular avança para a sua conclusão e já foram iniciados os trabalhos preparatórios para o prolongamento da Linha Vermelha até Alcântara”, refere a empresa em comunicado. O Metropolitano de Lisboa também está envolvido no projeto de expansão do Metro Sul do Tejo.

(notícia atualizada às 16h56 com declarações do ministro das Infraestruturas)