Apritel quer mecanismos mais eficazes no combate à pirataria

O secretário-geral da Apritel afirma que a pirataria “é uma situação grave em Portugal”, uma perda potencial económica de 250 milhões de euros, e defende a existência de mecanismos eficazes de combate a este fenómeno, como já fazem outros países europeus.

Pedro Mota Soares, que falava à Lusa no dia Dia Mundial da Propriedade Intelectual, salienta que a pirataria “é uma situação grave em Portugal”, apontando que, de acordo com dados internacionais, no mercado português “cerca de 288 mil lares acedem por mês indevidamente a serviços digitais, a serviços audiovisuais que deviam ser pagos e IPTV ilegais, especialmente com uma maior incidência no caso dos jovens”.

E detalha: “cerca de 35% das pessoas entre os 15 e os 24 anos ou transmitem ou consomem pirataria, o que é uma das taxas mais elevadas na União Europeia, a quarta mais elevada”. Esta situação tem uma consequência que Pedro Mota Soares classifica de “alarmante”.

Ou seja, “a pirataria representa uma perda potencial de 250 milhões de euros para a economia nacional, de acordo com dados do Governo atualizados ao valor da inflação” e destrói valor em Portugal. “Quando nós olhamos para o que está a acontecer lá fora, percebemos que hoje muitos países estão a tomar medidas para poderem combater este fenómeno”, prossegue, referindo que “é preciso sensibilizar os utilizadores”, o que a Apritel, associação que representa os operadores, tem vindo a fazer.

“É preciso penalizar a difusão, os grandes piratas, mas também é preciso dar um passo que está a ser feito lá fora e ainda não está a ser feito em Portugal, nomeadamente fazendo uma advertência aos consumidores e até admitindo a aplicação de sanções”, salienta o secretário-geral da Apritel.

Vários países a nível europeu, Alemanha, Espanha, França, Grécia, Dinamarca e Itália, “já têm hoje sistemas eficazes, sistemas que têm exatamente também esta advertência e esta sanção, o que se chama muitas vezes sistemas de ‘cease and desist’ [parar e desistir]”.

Portugal “ainda não os tem e está comprovado que os países que já têm estes mecanismos estão a ser mais capazes de permitir que este dinheiro não fuja da economia” e que não se percam postos de trabalho por causa da pirataria.

“Por isso mesmo penso que este dia 26 é um dia interessante também para podermos fazer uma reflexão e perguntarmos porque é que em Portugal também não se avança com estes mesmos mecanismos que devem estar sempre no controlo do Estado, no controlo das entidades do próprio Estado, das inspeções gerais, dos serviços que têm esta capacidade de o fazer”, aponta.

Em suma, “é um bom dia para fazermos uma reflexão sobre o que falta fazer em Portugal”.

Pedro Mota Soares salienta que a pirataria “retira valor da economia portuguesa, destrói empregos, diminui a capacidade de produção cultural, a capacidade de produção desportiva, diminui o pluralismo do jornalismo, o pluralismo político, destrói muitos empregos de pessoas concretas, de portugueses concretos”.

Além disso, alerta, “é importante também realçar que muitas pessoas que consomem esta pirataria estão a pôr os seus equipamentos em risco”. Para se ter a noção “bastam 71 segundos, pouco mais do que um minuto, para que alguém que utilize, vá a um ‘site’ ilegal, que utilize um ‘streaming’ ilegal, possa estar a contaminar o seu computador, o seu telemóvel com ‘malware’ que depois se pode virar contra as próprias pessoas”. Por isso, a pirataria é igualmente um tema de cibersegurança, que também é um facto “muito relevante”.