Frente-a-frente mais esperado é hoje: os temas e a estratégia de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos

Depois de ter sido adiado devido ao apagão, o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos vai acontecer esta quarta-feira, numa altura em que a AD é o mais bem posicionado nas sondagens para vencer as legislativas de 18 de maio e o PS procura recuperar.

A empresa familiar do primeiro-ministro, que levou à queda do Governo, as soluções de governabilidade, a política para os impostos, a sustentabilidade das finanças públicas, a resposta à crise da habitação, os constrangimentos na saúde e o investimento na Defesa são alguns dos assuntos elencados pelos politólogos como aqueles que poderão marcar o debate. A estes acresce a falha energética que paralisou o país na segunda-feira e cuja resposta do Executivo liderado por Luís Montenegro tem merecido críticas da oposição.

O debate, que será transmitido pela RTP, SIC e TVI a partir das 20h30, na nova SBE em Carcavelos, terá a duração de 75 minutos e será o único entre os dois protagonistas destas eleições. As circunstâncias são diferentes do último frente-a-frente, em fevereiro de 2024, no Capitólio, e Luís Montenegro pode desfrutar de ser primeiro-ministro.

Debate, que será transmitido pela RTP, SIC e TVI a partir das 20h30, na nova SBE em Carcavelos, terá a duração de 75 minutos e será o único entre os dois protagonistas destas eleições.

“A vantagem do PSD é estar no poder há relativamente pouco tempo”, diz o politólogo António Costa Pinto ao ECO, que aponta ainda como ponto positivo para a AD “o facto de o caso Spinumviva, que desencadeou estas eleições, não ser, aparentemente, decisivo nos resultados eleitorais”.

Paula Espírito Santo, professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), concorda que “a grande vantagem de Luís Montenegro é estar no poder e ter o argumento de que quer continuar o projeto que iniciou porque um ano é pouco tempo”. Para Adelino Maltez, professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa, também não tem dúvidas de que “o chefe do Governo tem sempre a vantagem de gerir uma situação onde está por cima”.

As últimas sondagens apontam para um crescimento da AD – Coligação PSD/CDS-PP, um cenário que pode favorecer a posição de Luís Montenegro no debate, de acordo com os analistas. Na sondagem mais recente, da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e Público , divulgada na segunda-feira, a coligação ganha terreno face ao PS e o anterior cenário de empate técnico dá lugar ao de uma vitória da AD com 32% das intenções contra 26% do PS. Já a IL conquista 6% nesta sondagem.

O debate desta quarta-feira à noite torna-se ainda mais determinante quando, de acordo com a sondagem, a percentagem de indecisos é de 15%.

A vantagem do PSD é estar no poder há relativamente pouco tempo

Para os politólogos, o cenário coloca a pressão do lado de Pedro Nuno Santos. “Quem precisa mais de ganhar o debate é, obviamente, Pedro Nuno Santos”, diz António Costa Pinto. “A pressão é muita e tem de vincar a mensagem de que está em condições para governar”, diz Paula do Espírito Santo.

O candidato socialista têm pelo menos a vantagem de mais treinos no frente-a-frente este ano: Pedro Nuno Santos já entrou em seis debates, enquanto Luís Montenegro fez três e entregou os restantes a Nuno Melo.

Adelino Maltez considera que o líder do PS conseguiu “passar a mensagem de alguém que é moderado e que pode ser primeiro-ministro”. Contudo, uma imagem já conquistada por Luís Montenegro e que poderá sair reforçada com a gestão da crise de segunda-feira. O primeiro-ministro poderá capitalizar ganhos, com um incidente com origem externa e cuja solução foi implementada com serenidade, apesar de algumas críticas sobre a gestão de comunicação com a população.

A grande vantagem de Luís Montenegro é estar no poder e ter o argumento de que quer continuar o projeto que iniciou porque um ano é pouco tempo

“Tivemos um apagão no Governo central. Uma ausência de liderança, de orientação, de apoio, quando o país mais precisava. Recordo que o responsável máximo da Proteção Civil é o primeiro-ministro. Durante horas, milhões de pessoas ficaram sem acesso a informação fiável, sem orientações claras, quando o que se esperava era uma resposta célere e eficaz”, afirmou Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.

Luís Montenegro rebate as críticas defendendo a resposta, argumentando que “Portugal teve uma reação muito positiva a uma situação que era muito grave, inédita e inesperada” e recordou as duas vezes em que falou aos jornalistas na segunda-feira, bem como as comunicações de outros ministros.

Guerra de números e o calcanhar de Aquiles da Habitação

A troca de acusações entre a AD e o PS sobre o cenário macroeconómico e orçamental marcou as semanas de apresentação dos programas dos dois partidos e deverá opor novamente os adversários. A AD – Coligação PSD/CDS-PP prevê chegar ao final da legislatura com uma taxa de crescimento de 3,2%. Um cenário mais ambicioso do que o do partido liderado por Pedro Nuno Santos, que aponta para uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% em 2029.

Ademais, como o ECO conta aqui, para este ano, o PS prevê um excedente de 0,1% do PIB, abaixo dos 0,3% previstos pela AD, e para o ano um défice de 0,4%, contra o excedente de 0,1% esperado no Terreiro do Paço. Os socialistas atribuem o saldo negativo ao impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto na equipa das Finanças do Governo e da AD reconhece-se o efeito do PRR, mas garante-se que o saldo será positivo. As projeções das principais instituições económicas valida o cenário socialista, à exceção do Fundo Monetário Internacional.

Montenegro tem feito gala de que fechou o ano passado com um crescimento de 1,4% e um excedente orçamental de 0,7%. Para continuar a colocar a economia a crescer, a AD aposta na redução dos impostos diretos, como o IRS e o IRC, e o PS nos impostos indiretos, com destaque para a solução do IVA Zero para um conjunto de bens alimentares.

A habitação é outro dos temas em que os dois líderes deverão trocar acusações de falta de ação. Montenegro deverá levar números para apresentar e para mostrar maior ambição do que os governos socialistas. A promessa é construir 59 mil casas públicas a preços acessíveis em vez das 26 mil previstas pelo governo de António Costa no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Pedro Nuno Santos tem de enfrentar a crítica de que chegou a tutelar o Ministério responsável pela área. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os preços da habitação aceleraram em 19 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes, com Funchal e Gondomar lideram subidas no último trimestre do ano passado.

Para mitigar o impacto da crise na habitação as soluções são distintas. A AD quer manter a isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra da primeira casa por jovens até aos 35 anos, medidas que Pedro Nuno Santos já garantiu que, apesar de discordar, não irá reverter. Mas o primeiro-ministro quer continuar a falar aos jovens e garante que a garantia pública na compra da primeira habitação, em vigor até ao final de 2026, é para continuar.

Por seu lado, o PS quer inscrever o compromisso de “uma dotação anual, financiada por parte dos dividendos da CGD, destinada à construção/promoção e requalificação de habitação pública pelas autarquias”, bem como assegurar que “todas as famílias com taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, têm acesso a um apoio ao pagamento da renda”.

Constrangimentos na saúde

A saúde, tema recorrente na troca de argumentos entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, deverá ser novamente chamado à discussão sobre quem é o responsável pelo estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O secretário-geral do PS tem sustentado que a saúde está pior com “mais urgências encerradas do que no ano passado” e “mais mulheres a terem os seus partos em ambulâncias”. Montenegro deverá levar números para o debate para tentar provar que diminuiu o tempo de espera para as consultas e cirurgias e menos urgências fechadas.

Mas terá de enfrentar críticas em relação à atuação da ministra da Saúde, nomeadamente devido ao plano de emergência que tem sido alvo e pesadas críticas. A juntar às falhas nas urgências, o governo teve de lidar com uma greve do INEM que provocou falhas atrasos no atendimento das chamadas e nos meios de socorro. O relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) apontou falhas à governação.

Explicações sobre Spinumviva são suficientes?

A empresa familiar do primeiro-ministro, Spinumviva, não tem estado entre os temas principais da campanha, mas Pedro Nuno Santos terá pouca margem para ignorar o tema. O líder socialista admite deixar cair a comissão parlamentar de inquérito se considerar que Luís Montenegro deu todos os esclarecimentos necessários. O chefe do Executivo deverá atribuir novamente ao adversário a responsabilidade pela convocação de eleições – uma decisão que não merece a simpatia da maioria dos portugueses de acordo com os estudos de opinião.

Depois de este Governo ter tido apenas um ano de vida, a governabilidade é assim um dos temas centrais nesta campanha que poderá influenciar a decisão dos eleitores. No debate com André Ventura, o líder da AD afastou totalmente uma aliança com o Chega e deverá voltar a fazê-lo. Não deixará de aproveitar o frente-a-frente para apelar ao voto útil e tentar captar os indecisos com o argumento de que tem mais condições para oferecer estabilidade ao país, tal como o líder do PS tem feito nos debates sobretudo com a esquerda.

Há um ano, Pedro Nuno Santos aproveitou o debate com o seu principal adversário para revelar que viabilizaria um Governo minoritário da AD em caso de derrota e exigiu o mesmo ao PSD, mas Montenegro não esclareceu o que faria e traçou como objetivos principais ter a maioria absoluta sozinho ou “juntamente com a Iniciativa Liberal”.

Esse debate acabou por ficar marcado pelo cerco ao Capitólio, no Parque Mayer, com a manifestação das forças de segurança a exigir um suplemento de risco idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.

Apesar de reconhecerem a importância do debate, os politólogos, ouvidos pelo ECO, têm dúvidas de que em condições normais possa ser decisivo. António Costa Pinto realça que “estes debates entre os dois candidatos a primeiro-ministro são sempre importantes, mas, partindo do princípio de que não temos nenhuma surpresa, eles não são decisivos até porque o número de indecisos tem vindo a baixar”.

O investigador sublinha que estes debates são “mais importantes quando as diferenças são pequenas e os estudos de opinião indicam que elas não são suficientemente pequenas para eventualmente fazerem diferenças”. Adelino Maltez também está convencido de que o frente-a-frente “não dá para mudar o rumo das decisões” e pode não “influenciar muito os eleitores”, porque estamos perante dois candidatos “muito equilibrados”.

O frente-a-frente não dá para mudar o rumo das decisões.

Paula do Espírito Santo lembra, porém, que são momentos de televisão com “grandes audiências” e, apesar de uma parte dos eleitores assistir ao debate apenas para reforçarem a sua posição, entre os indecisos poderá haver quem tenha em conta o desempenho nos debates.