Penas de prisão, multa e desqualificação para os autores de insultos racistas contra Vinicius no jogo entre o Valladolid e o Real Madrid

O Tribunal Provincial de Valladolid proferiu a primeira sentença em Espanha que condena como crime de ódio, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 510.º do Código Penal, os cinco arguidos por proferirem insultos racistas em frente de Vinicius Jr. num estádio de futebol.

Segundo a LALIGA, graças à sua decisão de apresentar uma queixa e atuar inicialmente como única acusação, tendo Vinicius e o Real Madrid C.F. aderido posteriormente à acusação, bem como o próprio Ministério Público, foi possível obter esta sentença, que descreveu como “exemplar”.

As penas impostas aos arguidos são de um ano de prisão, inibição especial do direito de sufrágio passivo durante um ano, multa entre 1.080 euros e 1.620 euros e inibição especial do exercício de profissões ou ofícios na área do ensino, desporto e lazer durante quatro anos.

Para a suspensão da pena de prisão, os condenados aceitaram expressamente duas condições: não cometer um crime durante um período de três anos e não frequentar estádios de futebol onde se realizem competições nacionais oficiais durante o mesmo período.

“Esta resolução judicial representa um marco sem precedentes na luta contra o racismo no desporto em Espanha, que até agora conhecia penas por conduta contra a integridade moral, com a circunstância agravante do racismo. O facto de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado a insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, afirmou a LALIGA.

Acrescentou ainda que “este desenvolvimento é o resultado do empenho contínuo da LALIGA na defesa dos valores do desporto e da tolerância. Através do seu projeto LALIGA VS, a instituição desenvolve ações legais, campanhas de sensibilização e ferramentas tecnológicas para identificar e denunciar comportamentos discriminatórios. A LALIGA continuará a trabalhar firmemente com as autoridades e os clubes para garantir que o futebol seja um espaço seguro, respeitoso e inclusivo para todos.