‘Profeta’ Ventura tem dois anos para moderar-se ou achar o ministro das Finanças da nova bancarrota

No rescaldo dos resultados das eleições legislativas antecipadas de 2025, este artigo serve como um alerta para um futuro que, de improvável, passou a cada vez mais provável e merece reflexão.

André Ventura, no discurso de celebração da noite eleitoral – em que o Chega, que lidera, se tornou, provavelmente, a segunda força política em Portugal, algo só possível de confirmar após apurar os votos da emigração –, lembrou a sua ‘profecia’ no dia em que se tornou deputado único, há seis anos, de que em oito anos se tornaria Primeiro-ministro. Estamos, portanto, a dois anos de tal poder acontecer e, perante os resultados eleitorais, essa ‘profecia’ tornou-se uma possibilidade real que deve ser analisada.

Se os eleitores não se chocarem, desde já, com os possíveis efeitos nefastos para o país de um futuro governo Ventura nos moldes atuais – dado o grau de suposto irrealismo e irresponsabilidade do seu programa eleitoral, que nos pode levar a todos para perto de uma nova bancarrota, como sucedeu em 2010 –, será a realidade a chocar contra nós dentro em breve, é preciso que todos estejamos cientes e avisados. Isto, a não ser que Ventura se modere, o que deverá fazer se quiser mesmo vir a influenciar a governação, agora ou depois.

Do lado da AD, o risco de ser ultrapassada pelo Chega nas próximas eleições legislativas é claro. Se esta liderança do PSD não envolver o Chega em algumas matérias da governação, com os custos políticos associados, terá de ser outra liderança com capacidade para tal, mas poderá já ser tarde. O que aconteceu ao PS nestas eleições é um aviso sério para a AD se não mudar a abordagem.

Vou-me focar, sobretudo, em questões económicas suscitadas pelo programa eleitoral do Chega, que choca também por outras questões, como sabemos, mas não cabem neste artigo.

Começo por descrever o chamado ‘efeito de rebanho’, que me parece explicar, pelo menos em parte, os resultados destas eleições e que poderá continuar num futuro próximo. Esse efeito refere-se à tendência dos agentes — sejam indivíduos, investidores ou mesmo governos — tomarem decisões com base nas ações dos outros, em vez de recorrerem à sua própria análise racional.

Quando se instala um clima de incerteza ou pressão social, os comportamentos imitativos – reforçados cada vez mais pelas redes sociais, no caso dos eleitores – ganham força e podem criar dinâmicas coletivas com consequências nefastas para a economia, levando-a a afastar-se dos fundamentos e precipitar bolhas, desequilíbrios ou mesmo colapsos financeiros. Este fenómeno é particularmente perigoso quando aplicado à política económica.

Num contexto assim, o ‘efeito de rebanho’ pode surgir de duas formas, teoricamente:

1. Entre os eleitores, que podem apoiar partidos populistas porque outros o fazem, num efeito de imitação hoje ampliado pelas redes sociais, ou pelo apelo imediatista de verem medidas que os podem beneficiar, sem pensar custo global do ‘pacote’ proposto e nas consequências do mesmo para o país.
2. Nos mercados, onde os investidores — ao perceberem um caminho de irresponsabilidade orçamental e instabilidade institucional — podem começar a retirar capital de forma abrupta, temendo um cenário de bancarrota. O resultado seria o aumento dos juros da dívida pública, fuga de investimento e possível exclusão dos mercados internacionais de financiamento.

Ou seja, o risco real não está apenas nas medidas em si, mas na ilusão coletiva que se cria em torno da viabilidade de um modelo económico irrealista, promovido pelo comportamento de ‘rebanho’ e irresponsabilidade coletiva. A história económica está repleta de exemplos — da Grécia à Argentina — de promessas populistas que, aliadas ao seguidismo social e político, conduziram países ao precipício.

Um eventual futuro governo liderado por André Ventura poderá levar a um desfecho semelhante em certas condições, como procuro aqui evidenciar.

O ‘efeito rebanho’ nos resultados eleitorais parece ser já uma evidência e poderá acentuar-se se o novo governo da AD não conseguir resolver os problemas económicos e sociais, que estão sempre na base da ascensão do populismo, pela ausência de respostas efetivas dos partidos tradicionalmente no poder.

O voto populista gerador do ‘efeito rebanho’ deve ser compreendido no seu verdadeiro contexto, sob pena de se menosprezar o seu significado mais profundo. É a expressão eleitoral daqueles que, por mais que se esforcem, continuam sistematicamente arredados dos centros de decisão. Não têm acesso ao poder político, não influenciam os mercados, não financiam campanhas nem compram influência.

O voto populista gerador do ‘efeito rebanho’ deve ser compreendido no seu verdadeiro contexto, sob pena de se menosprezar o seu significado mais profundo. É a expressão eleitoral daqueles que, por mais que se esforcem, continuam sistematicamente arredados dos centros de decisão. Não têm acesso ao poder político, não influenciam os mercados, não financiam campanhas nem compram influência.

São os que não têm voz — ou, quando a têm, raramente são ouvidos. É o voto dos empurrados para longas margens pela engrenagem económica, dos que vivem numa luta constante pela sobrevivência e sentem, dia após dia, que o sistema lhes falha.

Resta agora saber se é possível chegarmos ao pior cenário, o da bancarrota, decorrente do referido ‘efeito de rebanho’ também nos mercados financeiros, algo que está para já afastado, como é patente na reação normal dos mercados a seguir às eleições em Portugal – até porque o cenário de um governo Ventura não se coloca para já –, mas há que analisar a possibilidade em termos prospetivos.

O programa económico do Chega assenta em promessas populares, mas economicamente insustentáveis, como cortes drásticos nos impostos e aumentos generalizados nos salários e nas pensões sem redução equivalente (realista) na despesa pública, sendo antes suportados em medidas como a recuperação de montantes elevadíssimos de impostos perdidos na economia paralela que, como já expliquei em vários espaços de opinião, são completamente irrealistas.

Tenho publicações científicas nessa área e sei do que estou a falar. O partido Chega chegou a usar valores de economia não registada (ou paralela) que estimei para Portugal – quase 35% do PIB em 2022 – como suporte das suas promessas irrealistas, apontando para valores de recuperação utópicos, sobretudo a curto prazo e com as medidas preconizadas, como prontamente denunciei.

Com efeito, muitos dos fenómenos incluídos na economia paralela têm raízes culturais profundas, difíceis de inverter, e alguns nem sequer são, em si, condenáveis — como o autoconsumo. Essas receitas potenciais devem ser encaradas com prudência e, no limite, consideradas como cenários otimistas, nunca como receita certa e inscrita no Orçamento de Estado para compensar promessas de despesa altamente ambiciosas. A Comissão Europeia rir-se-ia de um tal Orçamento.

Faço ainda notar que, tendo analisado, neste mesmo espaço de opinião, algumas das principais medidas económicas e custos dos programas da AD e do PS, não fiz o mesmo em relação ao Chega precisamente para não dar credibilidade a algo que não o merece, mas dou como bons os resultados de um estudo do ISEG, que estima um impacto orçamental do programa do Chega ligeiramente acima dos 8%, apenas com paralelo no da CDU, com um número semelhante e muito acima dos valores da AD e do PS.

Sublinho que um défice de 8% do PIB só seria possível saindo da área euro (AE) e, possivelmente, também da União Europeia (UE), pois as regras orçamentais aplicam-se a todos os Estados-membros, com maior rigor e abrangência para os países da AE.

Admitindo que o Chega não quereria enveredar por esse caminho – caso contrário, teria de apresentar a saída da AE e da UE no seu programa –, a Comissão Europeia rapidamente faria ‘descer os pés à terra’ pela exigência de cumprimento das regras orçamentais, que limitam o défice orçamental anual a 3% do PIB, além de outras regras novas, como a despesa líquida.

Contudo, chamo a atenção que Portugal quase chegou à bancarrota em 2010 com regras orçamentais não muito diferentes, isto porque o governo de José Sócrates desleixou a situação orçamental do país e colocou-nos no ‘olho do furacão’ quando eclodiu a crise de dívidas soberanas.

No mesmo fim de semana das eleições em Portugal, a agência de notação Moody’s retirou, pela primeira vez, o rating máximo de triplo A à dívida soberana dos EUA – com perspetiva negativa, pelo que poderá haver novos cortes e as outras agências deverão seguir o exemplo – devido ao acumular de dívida pública, e os republicanos não se entenderam quanto ao programa orçamental da Administração Trump, que prevê a extensão e até ampliação dos cortes de impostos (incluindo aos mais ricos), sendo os cortes de despesa previstos insuficientes (para já) para evitar que a dívida continue a aumentar.

Não estamos hoje numa situação semelhante, mas há riscos de uma nova crise financeira no horizonte. No mesmo fim de semana das eleições em Portugal, a agência de notação Moody’s retirou, pela primeira vez, o rating máximo de triplo A à dívida soberana dos EUA – com perspetiva negativa, pelo que poderá haver novos cortes e as outras agências deverão seguir o exemplo – devido ao acumular de dívida pública, e os republicanos não se entenderam quanto ao programa orçamental da Administração Trump, que prevê a extensão e até ampliação dos cortes de impostos (incluindo aos mais ricos), sendo os cortes de despesa previstos insuficientes (para já) para evitar que a dívida continue a aumentar.

Relembro que a crise imobiliária do subprime, que levou à crise financeira e grande recessão global de 2008 – desencadeando depois a crise de dívidas soberanas e o pedido de ajuda externa de Portugal – teve origem nos EUA. Juntem, à perda do rating máximo da dívida soberana dos EUA, os riscos do sistema bancário ‘sombra’ (shadow banking), a emergência das criptomoedas e o afrouxamento regulatório da banca promovidos pela administração Trump, bem como os desequilíbrios macroeconómicos globais, só para falar dos principais fatores, e temos os ingredientes para uma futura nova crise financeira global.

Esta poderá eclodir e impactar Portugal dentro de dois anos, quando o ‘profeta’ Ventura prevê estar a governar o país. Por isso, neste cenário, Ventura tem dois anos para arranjar um Ministro das Finanças que não se importe de estar ligado a uma nova pré-bancarrota.

A alternativa é deixar de se posicionar como um partido de protesto e de prometer ‘tudo a todos’, aproximando-se do centro, mas deixará de agradar a tanta gente. Enquanto a população continuar iludida com o ‘milagre orçamental’ de Ventura, é natural que continue a tentar usar a mesma receita, mas em algum momento vai deixar de o poder fazer, isto se quiser efetivamente influenciar a governação, seja com governo próprio ou em acordos.

Portugal tem vindo a reduzir o rácio da dívida pública e está hoje menos exposto a oscilações nos mercados internacionais. É crucial que prossigamos uma estratégia de redução gradual do rácio da dívida – particularmente perante um contexto internacional complexo e com riscos crescentes –, mas com uma melhoria da composição e da qualidade dos agregados orçamentais, com menos peso da despesa corrente primária para acomodar um maior peso do investimento púbico e um corte significativo da carga fiscal de IRS e, sobretudo, de IRC. A reforma fiscal e do Estado são fundamentais, mas há muitas mais que o país precisa fazer, como tenho vindo a defender por variadas vezes nas minhas crónicas.

Caberá ao novo governo da AD conseguir os acordos necessários com os dois principais partidos da oposição – Chega e PS –, consonante os temas, para levar a cabo o seu programa eleitoral, que a meu ver peca pelo défice de reformas ou falta de detalhe, como também já analisei neste espaço de opinião.

Dado o grau de desgaste e atritos pessoais entre os líderes da AD e do Chega, com vários episódios de desacordo na anterior legislatura, é difícil perceber se e como alcançarão algum acordo – não de governo, o que foi afastado pela AD, mas de incidência parlamentar –, mesmo que pontual, mas exige-se profissionalismo, a bem do país.

Se a AD não se entender com o Chega, pelo menos nalgumas matérias, associando Ventura a algumas medidas e opções de governação, com os custos políticos inerentes, corre o risco de, nas próximas eleições – daqui a um ano, pelo menos, ‘aceitando-se apostas’ sobre qual o próximo fator exógeno que desencadeará novas eleições antecipadas –, perder mesmo a maioria para o Chega ou ter de dar lugar a uma nova liderança na AD que consiga entendimentos com esse partido, sobretudo se continuar a adiar reformas essenciais e não conseguir resolver problemas cruciais do país.

Se a AD não se entender com o Chega, pelo menos nalgumas matérias, associando Ventura a algumas medidas e opções de governação, com os custos políticos inerentes, corre o risco de, nas próximas eleições – daqui a um ano, pelo menos, ‘aceitando-se apostas’ sobre qual o próximo fator exógeno que desencadeará novas eleições antecipadas –, perder mesmo a maioria para o Chega ou ter de dar lugar a uma nova liderança na AD que consiga entendimentos com esse partido, sobretudo se continuar a adiar reformas essenciais e não conseguir resolver problemas cruciais do país.

Ao novo líder do PS exige-se que esteja à altura das circunstâncias e da história do partido, pois é a sua sobrevivência que está em jogo, o que poderá fazer, a meu ver, aproximando-se do centro e abrindo caminho a acordos com a AD em matérias fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do país.

Por exemplo, sinalizar a retoma do acordo de 2014 entre PSD e PS para a redução gradual da taxa de IRC até 17% – celebrado entre o governo de Pedro Passos Coelho e o então líder do PS, António José Seguro, tendo sido depois ‘rasgado’ por António Costa –, que está prevista no programa de 2025 da AD, seria um passo importante (e uma inversão face à anterior liderança, que correu mal) e uma vitória sobre o Chega, se fosse alcançado um acordo. Entendo que a eliminação da progressividade do IRC é mais prioritária para a atração de investimento estruturante, mas ainda mais importante é a previsibilidade e confiança dos investidores na não reversão do desagravamento fiscal. Ressuscitar o acordo de 2014 seria um sinal de confiança do PS e da própria AD na recuperação da tradicional alternância de poder em Portugal.

De forma relacionada, é também crucial um acordo sobre a reforma do Estado, pelo menos quanto a objetivos – com realce para a redução do rácio de entradas por cada saída de funcionários públicos para um valor inferior a 1, o que deve resultar de melhorias na gestão e maior eficiência da despesa pública –, podendo ser atingidos com medidas de política da respetiva preferência. Saliento que as projeções de maio da Comissão Europeia apontam para o retorno a um défice público em 2026 (0,6% do PIB).

Por sua vez, se o Chega sinalizar imediatamente uma aproximação à AD nestas matérias, implicando uma moderação face ao seu programa, poderia ganhar a dianteira ao PS, tendo em conta que está em fase de mudança de liderança. O que está em jogo, além da capacidade de diálogo do novo governo AD, pois não tem a maioria absoluta, é a liderança efetiva da oposição, o que poderá beneficiar a AD se a competição for responsável. Se o Chega se moderar e mostrar responsabilidade e capacidade para se substituir ao PS como principal líder da oposição, poderá mudar, desde já, o futuro do sistema político em Portugal.

Tudo é ainda possível. Está nas mãos dos atuais e novos protagonistas políticos o caminho rumo a um futuro de maior progresso e inclusão ou, pelo contrário, a queda para o abismo de uma pré-bancarrota, um cenário que aqui mostrei ser uma possibilidade real.

O cenário de progresso requer reformas decisivas e protagonistas à altura para as implementar. Portugal precisa de crescer, pelo menos, 1,4 pontos percentuais (p.p.) acima da evolução média anual do PIB da UE se quiser entrar na metade de países europeus com maior nível de vida no espaço de uma década, segundo um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP). Tal não irá acontecer nos próximos anos, olhando para as mais recentes previsões de crescimento económico.

Nos números de maio da Comissão Europeia, agora divulgados, a UE cresce 1,1% em 2025 e 1,5% em 2026, pelo que, seguindo o referencial de longo prazo do estudo da FEP, Portugal deveria progredir 2,5% e 2,9% nesses dois anos assumindo que as reformas estavam em curso, um pouco acima dos valores de 2,4% e 2,6%, respetivamente, que a AD projeta no seu programa eleitoral.

Ora as previsões da Comissão para Portugal são significativamente inferiores (1,8% e 2,2%) às do programa da AD, que é ainda mais otimista à luz das projeções de abril do FMI (2,0% e 1,7%), instituição que para 2027 apresenta um valor ainda menor (1,5%), a refletir o fim do PRR (de notar a Comissão não apresenta previsões para esse ano). Relembro ainda que, num cenário sem mudanças de política, passado o PRR, a taxa de crescimento potencial de Portugal aproximar-se-á da tendência de 1% ao ano neste milénio, segundo o Ageing Report de 2024 da Comissão. Já se vê que os próximos tempos não serão fáceis.

A proposta de quotas à imigração do Chega equivale, na prática, a impor limites ao potencial de crescimento da economia portuguesa – pois, após a regularização em curso de um número substancial de imigrantes, muitos dos quais terão de sair do país ao abrigo da lei, será preciso um fluxo regular de imigrantes para compensar os que saem voluntariamente para outros países (à procura de melhores condições económicas), bem como a emigração e o saldo natural negativo (devido ao envelhecimento da população), mesmo que atenuados nesse cenário de maior crescimento económicos, como mostra também o estudo da FEP.

O estudo da FEP mostra ainda que a elevação do ritmo de crescimento económico para um valor sustentado na casa dos 3% ao ano (ou, o que é mais robusto o referido diferencial de 1,4 p.p. face à UE) requer um fluxo continuado de imigração regulada, com mecanismos de ligação à atividade económica, como contrato prévio e auscultação das entidades representativas das empresas, exigindo mais recursos para regularização (AIMA) e a formação e integração dessas pessoas.

Isto significa que a proposta de quotas à imigração do Chega equivale, na prática, a impor limites ao potencial de crescimento da economia portuguesa – pois, após a regularização em curso de um número substancial de imigrantes, muitos dos quais terão de sair do país ao abrigo da lei, será preciso um fluxo regular de imigrantes para compensar os que saem voluntariamente para outros países (à procura de melhores condições económicas), bem como a emigração e o saldo natural negativo (devido ao envelhecimento da população), mesmo que atenuados nesse cenário de maior crescimento económicos, como mostra também o estudo da FEP.

O mecanismo da ‘via verde’ da imigração promovida pelo governo vai no sentido correto, a meu ver, resta saber se funciona com a eficácia prometida, sendo uma medida ainda recente.

Conclusão

A democracia portuguesa entrou numa nova fase: a subida do Chega deixou de ser um fenómeno passageiro e não pode ser ignorada. Ventura tem agora dois anos para escolher se quer ser só um líder ruidoso e sem impacto real ou então um verdadeiro protagonista, capaz de assumir responsabilidades num quadro democrático, institucional e europeu.

O tempo da conversa fácil e das promessas sem base está a acabar. Se quiser influenciar a governação, terá de moderar-se, rever o programa económico e preparar-se para enfrentar os problemas do país — com seriedade, competência e compromisso com a estabilidade. A alternativa é manter a radicalização e o confronto com a realidade, o que pode levar o país uma nova pré-bancarrota se vier a governar com uma nova crise financeira global, que é um risco atual.

Há margem para acordos estratégicos entre forças moderadas, que permita fazer algumas das reformas de que o país precisa para crescer de forma sustentada e inclusiva, com estabilidade financeira e institucional. Se o Chega se moderar, há também margem para acordos com esse partido.

Portugal não pode voltar a cometer os erros do passado. Cabe ao novo governo da AD liderar com responsabilidade – promovendo acordos sustentáveis à direita e ao centro – e ao PS, com uma nova liderança, mostrar que está à altura do momento e pode liderar, efetivamente, a oposição. Há margem para acordos estratégicos entre forças moderadas, que permita fazer algumas das reformas de que o país precisa para crescer de forma sustentada e inclusiva, com estabilidade financeira e institucional. Se o Chega se moderar, há também margem para acordos com esse partido.

O futuro está em aberto, mas exige coragem, competência e visão. Se falharmos agora, o custo será alto. E, como a história mostra, quando a política económica vive de ilusões, a realidade acaba por cobrar a fatura — com juros. A seguir ao PS, é a AD que está em risco de ser ultrapassada pela direita populista se não mudar de rumo e promover reformas. Se não for com a liderança atual da AD, será com outra. O País cansou-se de esperar.