Um terço das cirurgias do SNS são realizadas “fora de horas”. Número sobe 170% em cinco anos

O peso das cirurgias no SNS realizadas fora do horário regular disparou nos últimos cinco anos e, em 2024, já representavam 32,6% do total das operações nos hospitais públicos, tendo superado as 239 mil intervenções. Um crescimento que é quase três vezes mais do que a subida registada no número total de cirurgias realizadas no SNS no ano passado face a 2020.

De acordo com dados da Direção Executiva do SNS disponibilizados ao ECO, nos últimos cinco anos (terminados em 2024), as cirurgias realizadas fora de horas representaram cerca de 26% das cirurgias totais realizadas nos hospitais públicos, tendo registado um aumento todos os anos ao longo deste período.

Os dados revelam que o número de cirurgias “fora de horas”, contratualizada pelo Conselho de Administração com os diretores de serviços, aumentou 21% em 2024 face a 2023 e 170,36% face a 2020.

Esmiuçando os números verifica-se que o peso das cirurgias feitas extra horário regular passou de 19,3% em 2020 para 32,6% em 2024. Ou seja, se há cinco anos uma em cada dez intervenções cirúrgicas no SNS era feita ao abrigo da produção adicional, atualmente o número aumentou para três em cada dez.

O número de cirurgias em regime de produção adicional tem também registado um crescimento bem acima do crescimento global de cirurgias. Nos últimos cinco anos, o ritmo de crescimento das operações “fora de horas” aumentou a um ritmo 2,4 vezes acima do aumento de cirurgias globais. Só no ano passado, estas intervenções adicionais subiram a um ritmo duas vezes superior ao aumento das cirurgias em produção adicional.

Contudo, o ano passado nem foi o ano mais desigual. Em 2023, enquanto o total de cirurgias aumentou 7,2%, as cirurgias “fora de horas” cresceram 3,4 vezes mais a um ritmo de 24,4%.

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Questionado sobre o montante associados às cirurgias adicionais no SNS, fonte oficial da Direção Executiva do SNS destaca que estas resultam “dos acordos estabelecidos entre os Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) e os respetivos serviços, que contratualizam, nomeadamente, as quantidades de produção a realizar e a percentagem de distribuição pelas equipas envolvidas”.

“Deste modo, os valores e percentagens podem variar entre ULS e entre serviços, sempre dentro dos parâmetros legais previamente definidos”, indica.

Como o ECO explica aqui, as cirurgias “fora de horas” estão previstas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), como mecanismo para reduzir o excesso de doentes em lista de espera. Este sistema abrange toda a atividade cirúrgica programada realizada a utentes do SNS, seja ela efetuada nos hospitais públicos ou nos hospitais privados e do setor social que tenham contratos de convenção ou acordos de cooperação com o SNS para a realização de atividade cirúrgica.

Se o hospital não consegue resolver a situação clínica dentro do prazo (decorrido 75% do tempo de espera admissível predefinido), o utente ou é transferido para outro hospital do SNS – através da emissão de uma nota de transferências – ou procede-se à emissão do tal vale cirurgia para privado/setor social (misericórdias, fundações…) convencionados.

De acordo com dados da Direção Executiva do SNS, o número total de operações ao abrigo do SIGIC ascendeu a 788.340 mil, o que compara com as 716.025 realizadas em 2023 e as 514.000 registadas em 2020. Em 2024, do total, 733.331 intervenções foram feitas no SNS, um número que inclui as PPP (38.093).

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O Ministério Público abriu na terça-feira um inquérito ao caso do dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Na sexta-feira, a CNN revelou que o médico terá recebido 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, tendo um dos dias sido utilizado para retirar lesões benignas aos pais.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também abriu esta segunda-feira um inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS, assim como uma auditoria aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos (GDH), no Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Santa Maria, desde 2021 até ao momento.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já censurou o caso, considerando que “em nada abona na confiança dos portugueses”.

O Governo criou em março um grupo de trabalho temporário para preparar o fim do Sistema Integrado de Gestão de Acesso (SIGA) e do Sistema Integrado de Gestão Inscritos para Cirurgia (SIGIC), substituindo-o pelo Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).

No despacho, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assinalou que “o modelo atualmente em vigor revela fragilidades que comprometem a resposta do SNS, nomeadamente a fragmentação dos processos, a falta de articulação entre os diferentes níveis de cuidados, a ausência de uma abordagem integrada na gestão das listas de espera e a necessidade de mecanismos mais robustos de monitorização e auditoria”.

Realçou ainda que a implementação do SINACC obrigava a “um processo de transição estruturado”, de modo a assegurar “a continuidade da prestação de cuidados de saúde, a adaptação dos sistemas de informação e a definição de novos procedimentos operacionais em todas as instituições do SNS”.