O renascimento das stock options

Todos nos lembramos do boom que nos anos 90 os mecanismos alternativos de remuneração tiveram em Portugal.

Impulsionados pela realidade empresarial nos Estados Unidos da América as empresas portuguesas desataram a copiar conceitos remuneratórios e, sobretudo, mecanismos alternativos de remuneração. Entre estes, destacavam-se dos demais as stock options.

As stock options, para quem não está familiarizado com o tema, é um mecanismo contratual que permite remunerar um trabalhador ou colaborador de uma determinada empresa não em dinheiro, mas em ações da própria empresa ou, mais propriamente, em opções de subscrição ou aquisição de ações da própria empresa.

As vantagens são óbvias. De um lado, as empresas evitam o pagamento de remuneração em dinheiro, com o impacto financeiro que isso implica. Do outro, os trabalhadores e colaboradores subscrevem ações, tipicamente por um preço descontado, podendo realizar mais tarde uma mais-valia interessante (ou mesmo significativa) que vem compor o seu pacote salarial ou, mais recorrentemente (sobretudo nos Estados Unidos da América), garantir uma reforma dourada.

Impulsionados pelo sucesso que o mecanismo ia tendo além-fronteiras e pelo facto de as multinacionais presentes em Portugal incluírem os colaboradores portugueses nos mecanismos de stock options globais, não houve praticamente sociedades cotadas em Portugal que nos idos anos 90 do século passado (quando ainda tínhamos mercado de capitais em Portugal) não tenham implementado um programa de stock options para os colaboradores.

Sucede que o início deste século trouxe a crise das dot.com (o mercado de capitais não perdoa imaturidades e assim se prova que estar certo antes de tempo é pior que estar errado – só quinze anos depois as dot.com estão a ter o sucesso que lhes foi predito) e coincidiu com a descoberta de fraudes de milhões em empresas cotadas (Enron, Worldcom, Parmalat, etc.). Feitas as necessárias auditorias descortinou-se que os avultados resultados económicos que muitas empresas apresentavam tinham subjacentes lógicas de curto prazo definidas pelas administrações dessas empresas desejosas de receberem avultados valores sob a forma de stock options. Quanto melhor fosse o resultado económico-financeiro imediato, maior o retorno sob a forma de stock options para o gestor. Assim se definiam lógicas de curto prazo em detrimento de estratégias de sustentabilidade das empresas, provando-se que o conflito de agência entre o administrador e a empresa estava bem vivo (o administrador servia-se da empresa para alcançar benefícios financeiros para si).

Por força destes abusos, os mecanismos alternativos de remuneração sob a forma de stock options caíram em desgraça e foram paulatinamente abandonados na Europa e, obviamente, em Portugal.

Quinze anos volvidos o que verificamos é que as stock options voltaram em força em Portugal pela mão das startups portuguesas.

O fenómeno explica-se facilmente. Quando não há dinheiro para remunerar os colaboradores de forma competitiva, a solução passa por assumir formas alternativas de remuneração e nisso as stock options são perfeitas.

Este mecanismo que permite às startups entregar ações da própria sociedade aos colaboradores representa uma forma (quase) gratuita de as sociedades remunerarem os trabalhadores e potencia o envolvimento e o compromisso de longo prazo dos mesmos com a sociedade.

É a crença de que estes projetos disruptivos vão ganhar o seu espaço no mercado e tornar-se um negócio de milhões que atrai os colaboradores e tornarem-se donos de uma parte desse negócio faz todo o sentido.

Não há, por isso, startup em Portugal que, querendo crescer, não contemple este mecanismo nos seus planos estruturais e não o imponha aos investidores aquando das entradas de capital na sociedade, com regulamentações cada vez mais sofisticadas e criativas.

Mais uma vez se prova que a necessidade aguça o engenho e nas startups a necessidade de fazer muito com pouco foi o rastilho necessário para que as esquecidas stock options renascessem das cinzas.