Prova dos 9: as pensões vão crescer mais em 2018?

A atualização anual das pensões depende da evolução do PIB e da inflação. A fórmula está prevista numa lei que, depois de vários anos de suspensão, foi retomada recentemente e tem ditado aumentos contidos e reservados a pensões mais baixas.

Mas em 2018, o cenário pode ser outro. O Governo já está a antecipar uma evolução suficientemente robusta do PIB no terceiro trimestre para que as pensões até 842 euros — a maioria — possam ter aumentos acima da inflação. As pensões mais altas também sobem, e a um ritmo superior do que resultaria se o crescimento do PIB fosse mais contido.

Numa altura em que não são conhecidos os dados finais do PIB e da inflação que contam para o cálculo do aumento das pensões, o assunto ganhou destaque no debate quinzenal desta quarta-feira, quando o Primeiro-Ministro abordou o assunto. O aumento só não é extraordinário porque resulta da lei, afirmou Costa, numa altura em que os partidos que apoiam o Governo pedem aumentos mais visíveis nas pensões.

A afirmação

“No que diz respeito às pensões podemos neste momento já, aliás, dizer algo importante. É que como este ano vamos crescer significativamente acima dos 2% no crescimento da economia, isto significa que, pela aplicação da forma da lei, as pensões este ano não vão só ser atualizadas até aos dois IAS [Indexantes dos Apoios Sociais], todas vão ser atualizadas, e as de mais baixo valor vão ter mesmo um aumento que só não é extraordinário porque resulta da aplicação da forma da lei”, afirmou António Costa no Parlamento.

O Primeiro-Ministro notou que este é um “dado novo”: a evolução mais positiva da economia vai permitir que as pensões até cerca de 840 euros (dois IAS) tenham uma subida superior à inflação.

Os factos

A fórmula de atualização das pensões está prevista em lei e depende da economia e da inflação, tendo em conta:

• O crescimento real do produto interno bruto (PIB), correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de Dezembro;
• A variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

A lei concretiza depois como devem aumentar as pensões em três cenários: se a média do crescimento real do PIB for inferior a 2%, se ficar entre 2% e 3% ou se igualar ou superar 3%. Além disso, o aumento também difere consoante o escalão da pensão, existindo três: pensões até 842,64 euros (dois IAS, já depois de o Governo ter decidido alargar a abrangência do primeiro escalão); pensões mais elevadas mas limitadas a 2.527,92 euros (entre dois e seis IAS) e, por fim, reformas de valor superior.

Se a média do crescimento do PIB ficar aquém de 2%, só as pensões mais baixas são atualizadas ao nível da inflação nos moldes já explicados — os outros dois escalões têm aumentos mais contidos ou, num cenário de inflação baixa, nem sequer aumentam. Foi isso que aconteceu este ano, quando as pensões até 842,6 euros cresceram 0,5% e as restantes ficaram congeladas. Em agosto, houve um aumento extra, mas desligado desta lei.

Já se o avanço da economia for mais visível, as pensões mais baixas sobem acima da inflação e são as pensões do segundo escalão (entre dois e seis IAS) que aumentam ao nível da variação média do IPC dos últimos 12 meses, sem habitação. As restantes também podem crescer, mas menos.

Prova dos 9

Para saber ao certo quanto vão aumentar as pensões em 2018 é preciso, desde logo, conhecer o valor do PIB do terceiro trimestre. Será necessária uma subida de 2,44% nesse período para que o crescimento médio se situe nos 2%, empurrando assim os aumentos das pensões. Este é, pelo menos, o cenário com que o Governo está a trabalhar, sabe o ECO. Em setembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu o crescimento dos agregados macroeconómicos e foi esta revisão que fez com que este cenário se tornasse mais plausível.

Caso se concretize, é certo que as pensões até 842,64 euros crescem acima da inflação. De acordo com a lei, a atualização neste caso “corresponde ao IPC acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC”. Os dados da inflação que permitem fazer este cálculo ainda não são conhecidos, mas a informação mais recente aponta para 1,12%. Se assumirmos que o valor final ficará, como hipótese, em 1,2%, então o aumento da maioria das pensões será de 1,7% neste cenário.

E as restantes pensões? Tudo indica que as restantes pensões também sejam atualizadas, algo que não acontecia desde 2009. António Costa destacou estes aumentos nas suas palavras mas, na verdade, é de esperar que estas reformas avancem mesmo que a média do crescimento do PIB não atinja os 2%, ainda que, nesse caso, a atualização seja mais contida. A que se deve então a subida? À inflação, que deverá ser suficientemente elevada para garantir atualizações a todos os pensionistas em qualquer cenário de crescimento do PIB.

Vejamos: se a média do crescimento do PIB atingir 2%, as pensões entre dois e seis IAS crescem ao nível da inflação e as mais altas são atualizadas ao nível do IPC deduzido de 0,25 pontos percentuais. Já se o crescimento do PIB for mais contido, então as pensões entre dois e seis IAS crescem ao nível do IPC deduzido de 0,5 pontos, sendo a dedução de 0,75 pontos no caso de pensões mais altas.