Catalunha – Devemos levar a sério o Sr Puigdemont?

Se o primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy cumprir o que já anunciou e acionar o artigo 155 da constituição espanhola e suspender a autonomia da Catalunha estará a fazer um grande favor a todos os catalães incluindo os que são favoráveis a independência. Dificilmente uma secessão da Catalunha seria benéfica economicamente, fazê-lo então da forma a que o governo regional se propõe fazer é o equivalente a um suicídio económico.

E isto não deixa de ser contraditório tendo em conta os fundamentos que começaram por estar por trás desta recente intenção de independência. Convém não esquecer que quando a CiU ( partido de centro-direita que tem governado a Catalunha) começou requerer mais autonomia fê-lo principalmente por questões económicas e fiscais, e em última análise “egoístas”.

Argumentava então, que sendo a Catalunha a região com o crescimento mais pujante e com um PIB per capita acima da média do país (cerca de 25% acima) era um contribuinte líquido para o reino e por isso “sustentava” outras regiões — imagine-se o que seria se os países europeus mais ricos fizessem o mesmo… Para além disto exigia também que a grande maioria das receitas com IVA cobrado na região fosse gerido pelo tesouro catalão — algo que até já acontece com o País Basco e que até foi aceite em 2013 pelo governo de Madrid.

Mas como sabemos o cenário político foi mudando, com escândalos de corrupção em Madrid e na Catalunha e para a garantir que formava governo, a CiU teve que se coligar com a Esquerda Republicana e incluir o referendo à independência no seu programa.

Mas quais serão então as consequências de uma independência da Catalunha?

Simplisticamente podemos antever dois cenários, com probabilidades de ocorrência e consequências completamente distintas:

1) Depois da independência, a Catalunha manter-se-ia na União Europeia e eventualmente também na área do euro (ou adotaria um regime de câmbios fixos com o euro).

Neste cenário pouco mudaria face à situação externa atual, para além da deslocalização da sede em Espanha de algumas empresas não só espanholas, mas também multinacionais. O governo da Catalunha beneficiaria obviamente de uma autonomia fiscal total e teria de deixar de contribuir para o orçamento federal. Ou seja, em termos líquidos saía claramente a ganhar. Já Espanha perderia a sua maior economia (representando cerca de 19% do PIB espanhol, quase empatada com Madrid) com todas as implicações que isso teria ao nível macroeconómico e orçamental.

No entanto, este cenário é praticamente impossível de se realizar. Como já foi dito repetidas vezes pelos responsáveis europeus e por praticamente todos os chefes de estado, caso fosse independente, a Catalunha sairia da União Europeia e teria de iniciar um processo de adesão como qualquer outro candidato. Esta posição é fácil de entender tendo em conta a caixa de Pandora que abriria tendo em conta não só as regras da UE mas principalmente os nacionalismos/regionalismos existentes também noutros países para além de Espanha. Para além deste obstáculo político, seria difícil para a Catalunha manter um regime de câmbios fixos com o euro sem reservas cambiais e com um défice externo.

2) Resta outro cenário, bastante mais provável e desastroso: uma saída da União Europeia e da área do euro. Muito provavelmente tal aconteceria automaticamente assim que a independência se efetivasse — é certo que o Brexit esta a ser bastante demorado, mas não se trata de um novo país sem tratados com a UE.

Assim, de um dia para o outro teria de ser criado um novo banco central e emitida uma nova moeda. Algo extremamente difícil sem reservas e sem credibilidade externa. É certo que a Catalunha seria ainda um dos países mais desenvolvidos da Europa, mas sem tradição de moeda própria. Assim, seria de esperar uma depreciação face ao euro, mesmo que fosse “decretada” uma paridade no início. E tendo em conta que a dívida externa dos bancos, empresas e famílias catalãs se manteria em euros, estes veriam instantaneamente uma desvalorização brutal dos seus ativos face aos seus passivos. Por outras palavras, ficariam falidos ou próximo disso.

Teriam então de ser impostos controlos de capital — pelo menos tão rigorosos como foram impostos na Grécia, Chipre ou até na Islândia. Com a agravante de serem impostos ao mesmo tempo da criação de uma moeda “fraca”. Provavelmente e para dificultar ainda mais a transição, seguindo a famosa lei de Gresham, os catalães iriam querer guardar a boa moeda (euro) e antecipariam a nova moeda, transferindo os seus euros para fora da Catalunha ainda antes da independência.

E para além destes efeitos brutais de curto prazo, a Catalunha teria imediatamente barreiras alfandegárias não só com a UE, mas também com o resto de Espanha. Ou seja, mesmo que a Catalunha pudesse ter algum ganho de competitividade por ter moeda própria, esse ganho seria sempre reduzido pela existência de pautas aduaneiras.

Para além disso, os preços das importações sofreriam dois choques, o cambial — que referi acima, assumindo que a nova moeda se iria desvalorizar face ao euro, e o fiscal, por via das pautas alfandegárias. E não é difícil de imaginar o que aconteceria, tendo em conta que a Catalunha como qualquer região da UE não é autossuficiente sequer do ponto de vista alimentar…

Assim, ainda que ganhe autonomia orçamental e deixe de fazer as mal-amadas transferências para o governo federal, a Catalunha perderia sempre mais do que ganhava – imagine-se o que aconteceu na Grécia em 2015 ainda acrescido de uma falência do setor financeiro e de um grande rombo no rendimento das famílias… E provavelmente até estou a subestimar os custos de uma independência nestes termos já que a ordem pública implodiria e a Catalunha não tem sequer exército próprio e conta com o governo central para garantir a segurança em caso de extrema necessidade.

Por tudo isto, a resposta à pergunta do título é: Não! O governo da Catalunha exagerou no bluff e estará agora a tentar salvar a face. Caso o governo de Espanha suspenda já a autonomia e convoque eleições para Janeiro, o Sr Puigdemont poderá ou não se recandidatar ou fazer campanha por mais autonomia, abandonando a ideia da independência

P.S: Quanto ao impacto em Portugal faço minhas as palavras do Pedro Braz Teixeira neste artigo. Acrescento apenas que mesmo que a independência não se materialize, este período de incerteza deve beneficiar Portugal, quer por via do Turismo quer pelo desvio de algum investimento externo, (como serviços partilhados) já que a incerteza não deverá desaparecer totalmente.