Poupar é preciso!

Aproveitando o facto de hoje ser dia mundial da poupança, escrevo hoje sobre a poupança das famílias, que está em mínimos. Neste momento temos um ligeiro superavit externo (possivelmente inferior a 1% do PIB em 2017), que se poderá rapidamente transformar num défice, se o investimento subir do seu actual nível muito deprimido para valores mais próximos da sua média histórica. É, aliás, imperioso que o investimento suba, porque o seu nível é insuficiente para compensar o desgaste do investimento passado.

Haverá quem justifique o baixo nível de poupança com, por um lado, as baixas taxas de juro e, por outro, com o deprimido valor dos rendimentos. Se taxas de juro diminutas tornam a poupança pouco atraente, elas também exigem que se poupe mais para conseguir reunir um determinado valor de poupança. Mais ainda, se o objectivo de poupança for conseguir um certo rendimento do dinheiro aforrado, uma baixa taxa de juro obrigará a poupar ainda mais.

Aliás, as taxas de juro ainda são mais baixas na Alemanha do que em Portugal, mas este país poupa muitíssimo mais do que o nosso, tendo, em termos agregados, um excesso de poupança (medido pelo superavit externo) de 8% do PIB, o que é muitíssimo elevado. Ou seja, as baixas taxas de juro não podem servir de desculpa para pouparmos pouco.

Em relação ao nível de rendimentos, estamos próximo do máximo histórico, já que a economia portuguesa se tem desenvolvido quase continuamente no último século e meio. Com a queda do desemprego, até se pode dizer que as condições de poupança teriam melhorado.

Parece que o problema maior reside na falta de consciência de que as pensões do futuro estão muito longe de estar asseguradas e que os trabalhadores deveriam investir o quanto antes em complementos de pensão para minimizar as quebras que são largamente expectáveis nas reformas que venham a ser atribuídas nas próximas décadas.

Como fomentar este investimento? A primeira solução seria avisar as populações destes factos, embora seja difícil de acreditar que isso possa ser feito por políticos que passam a vida a dizer que a n-ésima reforma das pensões é a última e que agora já está tudo resolvido. Não está nem nunca vai estar, porque os políticos (e os eleitores…) não estão, nem nunca vão estar, disponíveis para ter custos políticos hoje para resolver um problema que vai surgir daqui a 20 ou 30 anos.

Uma segunda solução, que muitos são logo tentados a propor, é a criação de benefícios fiscais para estes complementos de reforma, eventualmente feitos em conjunto entre o trabalhador e a empresa. É uma resposta fácil, aquela que todos imaginam ser a resposta para todo e qualquer problema.

Chamo a atenção para dois tipos de problema, que é necessário garantir que são resolvidos. O primeiro é não criar um mero desvio de poupança de um instrumento para outros, o que será difícil. A pessoa está mesmo a prescindir de consumo ou está apenas a substituir depósitos a prazo por aplicações que proporcionam benefícios fiscais?

O segundo problema é garantir que existe total mobilidade e concorrência na gestão dos complementos de reforma. Lembro-me bem do caso dos depósitos poupança habitação (viram alguém deixar de fazer férias no Brasil para fazer um depósito poupança habitação?), que davam benefícios fiscais e, por isso, os bancos remuneravam com taxas de juro muito mais baixas do que os depósitos a prazo. Ou seja, os bancos apropriavam-se indirectamente dos benefícios fiscais, porque não havia concorrência entre eles em relação a estes produtos, após a sua constituição.

Sem acautelar estes problemas, a criação de benefícios fiscais (que são poupança pública negativa) pode bem ter o efeito perverso de diminuir a poupança nacional.

As opiniões expressas no texto são da exclusiva responsabilidade do autor.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.