Quanto mais fundos recebem os municípios, menos empresas privadas são criadas

Os fundos europeus têm contribuído para o crescimento das empresas e do emprego a nível municipal quando bem aplicados pelos municípios, revela um estudo que é apresentado esta quarta-feira.

No estudo “O impacto económico dos Fundos Europeus: a experiência dos municípios portugueses” foram analisados os montantes, a diversidade dos fundos ativados, o produto, o emprego e as empresas localizadas nos municípios para quantificar o impacto económico e social dos fundos europeus dos sucessivos quadros de apoio geridos pelos municípios de Portugal Continental.

De acordo com José Esteves, um dos autores, o estudo demonstra que “o acesso aos fundos europeus é importante” e tem efeitos “mais fortes quantitativamente ao nível das empresas do que ao nível do emprego”. “O efeito sobre a criação de empresas pode, ao longo de um quadro [comunitário] chegar aos 5% ou 6% de mais empresas, quando os fundos são bem aplicados [por determinado município]”, sublinhou.

O efeito sobre a criação de empresas pode, ao longo de um quadro [comunitário] chegar aos 5% ou 6% de mais empresas, quando os fundos são bem aplicados [por determinado município].

Por outro lado, nem sempre ter mais dinheiro comunitário é o mais importante. “O importante para a criação de empresas e do emprego não é aparentemente o montante dos fundos acedidos, mas o conjunto de rubricas acedidas e como é que elas estão combinadas”, disse. Como revela o estudo, “quanto maior o montante de Fundos a que um município tem acesso, menor o número de empresas privadas que são criadas e também menor o número de empresas privadas que fecham nesse município”.

Por outro lado, os municípios que concorreram a vários itens de fundos comunitários são os que veem o emprego e as empresas aumentarem em número, “talvez porque isso leva a maior complementaridade e umas rubricas reforçam as outras”, pelo que esta é uma das principais recomendações que o estudo deixa a estas autarquias.

Quanto maior o montante de Fundos a que um município tem acesso, menor o número de empresas privadas que são criadas e também menor o número de empresas privadas que fecham nesse município.

O estudo concluiu ainda que o impacto dos fundos vai além do próprio município e tem efeito nos municípios vizinhos, o que “parece indicar que os fundos devem ser pensados para conjuntos de municípios ou para regiões”, destacou José Esteves.

“Os fundos deveriam ser pensados a nível mais regional, mais entre grupos de municípios do que, isoladamente, município a município”, afirmou, sublinhando que esta conclusão se confirma mesmo tendo em conta que os efeitos dos fundos comunitários são muito diferentes consoante a diversidade geográfica das regiões onde são aplicados.

O estudo, elaborado por José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos, surgiu de uma proposta feita à Fundação Francisco Manuel dos Santos no sentido de utilizar dados detalhados ao nível do município sobre o impacto do acesso aos fundos na criação e na dinâmica das empresas privadas e no emprego, “dois aspetos que não são as únicas preocupações dos municípios, mas são preocupações importantes”.