Aumento, duodécimo, IRS. Como variam agora as pensões?

Entre a atualização de janeiro, o fim dos duodécimos e as novas tabelas de retenção do IRS, quanto vão receber os pensionistas? O fim do pagamento de metade do subsídio de Natal em duodécimos faz com que o valor mensal da pensão comece por ser mais baixo, mas no final do ano ninguém sai a perder.

Isto mesmo já avisou a Segurança Social na carta enviada em dezembro aos pensionistas. Aí referia que, em 2018, a pensão deixaria de incluir a parte do subsídio de Natal já que esta prestação voltaria a ser paga por inteiro no final do ano. “Assim, mesmo que o valor da pensão mensal em 2018 seja inferior ao que recebia mensalmente durante o ano de 2017, o valor total de pensões que vai receber durante todo o ano de 2018 será superior ao valor que recebeu durante o ano de 2017, tendo em conta os aumentos e atualizações previstos na lei”, dizia a missiva já noticiada pelo ECO.

O que influencia então o valor das pensões?

• Aumentos. A portaria que dita o aumento das pensões ainda não está publicada mas o Ministério do Trabalho confirmou que as reformas pagas este mês já incluem a atualização prevista. A maioria das reformas, até 857,8 euros, sobe 1,8%. Acima deste valor e até 2.573,4 euros, as reformas são atualizadas em 1,3%. A partir daqui, o aumento é de cerca de 1,05%, para pensões, na generalidade, até 5.146,8 euros.
• Duodécimo. Este ano, o subsídio de Natal volta a ser pago por inteiro no final do ano (novembro no caso da CGA ou dezembro no caso da Segurança Social). Mas em 2017, metade desta prestação foi diluída ao longo do ano, em duodécimos. Ou seja, em 2017, os pensionistas recebiam mais ao longo dos meses mas, no final do ano, receberam apenas metade do subsídio. Agora, essa parcela desaparece do pagamento mensal mas a totalidade da prestação volta a ser paga perto do Natal.
• IRS. As novas tabelas de retenção na fonte do IRS já foram publicadas e apontam genericamente para um alívio fiscal. Porém, o Ministério do Trabalho já informou que as pensões pagas em janeiro ainda não contemplam este efeito porque foram processadas antes de publicada a portaria. Em fevereiro serão feitos os devidos acertos.

Nas simulações da EY é possível perceber que o efeito do fim do duodécimo acaba por ser mais significativo do que o efeito do aumento das pensões e das novas tabelas de retenção na fonte. Por isso, o valor mensal baixa. Mas no conjunto do ano, ninguém sai a perder. Pelo contrário. Com a atualização de janeiro, o aumento extra em agosto (para alguns) e as novas tabelas de retenção na fonte, a generalidade dos pensionistas sai a ganhar.

Seja como for, no arranque de 2018, os pensionistas serão confrontados com um novo valor. As simulações da EY baseiam-se no pressuposto de que as novas tabelas de retenção na fonte estão a ser plenamente aplicadas, o que ainda não acontece — só em fevereiro serão aplicadas e, nesse mês, com acertos. A partir de agosto, há, por outro lado, um aumento extra para alguns pensionistas, valor que não está refletido no caso aplicável. Também não é tido em conta o fim da sobretaxa que atingiu rendimentos mais altos e que, aliás, em dezembro já não atingia nenhum pensionista. E, como referido, no final do ano o subsídio de Natal é pago por inteiro, altura em que os pensionistas recuperam o valor que não foi pago em duodécimos.

Assumindo a plena aplicação das tabelas de IRS, e excluindo os meses em que são pagos o subsídios, estes são os valores expectáveis:

Um pensionista com 300 euros por mês tem um aumento de 1,8% em janeiro e passa a ganhar 305,4 euros. Deixa de receber porém, 12,5 euros do duodécimo do subsídio de Natal. Como neste caso não há retenção na fonte, esta pessoa conta com 305,4 euros em 2018 quando, em 2017, recebia 312,5 euros. O pensionista vai ainda ter direito a aumento extra em agosto, que não está espelhado nas simulações. No final do ano, recebe o subsídio de Natal por inteiro e, no conjunto de 2018, sai a ganhar.

Uma pensão de 650 euros também aumenta 1,8%, ou seja, 11,7 euros. Mas deixa de receber cerca de 27 euros de duodécimo. Se estiver em causa um contribuinte casado, em que ambos os elementos tenham rendimentos, há ainda um alívio fiscal de dois euros. Mesmo assumindo a aplicação normal da tabela de retenção na fonte, a pensão mensal desce, como mostra a simulação. Neste caso já não há aumento extra em agosto, mas no final do ano, com o pagamento do subsídio de Natal por inteiro, este pensionista ganha mais face a 2017.

Uma pensão de mil euros sobe 1,3%, ganhando mais 13 euros. Mas transferindo os duodécimos para o final do ano, o pensionista deixa de receber 41,67 euros ao longo dos meses. As tabelas de retenção na fonte são mais vantajosas mas não evitam que o valor da pensão caia em termos mensais. Mas também aqui, há uma recuperação no final do ano, quando o subsídio for pago, que eleva o valor anual das pensões pagas.

Um pensionista que receba 2.000 euros também tem direito a um aumento de 1,3%. São mais 26 euros que, ainda assim, e a par do alívio fiscal, não compensam o fim do pagamento de 83,33 euros a título de duodécimo de metade do subsídio de Natal. Mas em termos anuais a pensão beneficia de uma subida.