O bom, o mau e o novo

De repente, tenho uma sensação de recuo no tempo. Não, não testei um novo anti-rugas miraculoso. Foi o efeito de ligar a televisão e ler algo como “Perdas no Novo Banco. Estado vai ter de injectar dinheiro”. Ainda fui verificar se estava na RTP Memória, mas não; até porque os quase 1400 milhões de euros de prejuízo são um recorde.

Em boa verdade, não é exactamente um grande espanto. Recordemos que, no começo do ano passado, quando o Banco de Portugal anunciou que havia sido o Lone Star a apresentar a melhor (se é que se pode usar o superlativo de bom) proposta de compra do Novo Banco, foi do conhecimento público que o fundo requeria uma garantia do Estado que o protegesse de putativas surpresas desagradáveis. E, apesar de num primeiro momento ter sido recusado pelo Terreiro do Paço, o Governo lá acedeu a incluir um mecanismo de capital contingente. Ora, estas exigências costumam ser como o Tratado de Tordesilhas…

Mas uma parte de mim, mais dada à ingenuidade, recorda a noite de 3 de Agosto de 2014 e o governador do Banco de Portugal a dizer “A generalidade da actividade e do património do BES é transferida para um banco novo, denominado de Novo Banco, devidamente capitalizado e expurgado de activos problemáticos.”

Também me lembro das garantias que Maria Luís Albuquerque ou Pedro Passos Coelho deram de que o dinheiro dos contribuintes não seria envolvido. Um discurso que, mais recentemente, António Costa repetiu. Ou de como o Lone Star estava entusiasmado com a compra que fez em Outubro, a de uma instituição sólida e bem capitalizada (que depois o BCE não levou a exame). A Comissão Europeia bem avisou que eles estavam a ser demasiado optimistas.

Mas é natural que quem tem um banco seja optimista. É um sector onde os lucros são privados, mas os prejuízos se nacionalizam. Isto porque falir um banco ou uma lavandaria não é coisa idêntica (mesmo quando ambos incluem negócios de lavagem): é que pode ter-se uma grande ligação afectiva com os lençóis de linho bordados pela avó, mas perder os depósitos costuma ser mais grave. Por outro lado, a confiança é um dos maiores activos de uma instituição bancária; quando ela se perde, a profecia de uma falência auto-realiza-se e facilmente contagia todo o sector.

E, assim, os contribuintes costumam ser chamados a resolver as situações delicadas em que os bancos se metem, o que é um grande problema de risco moral. Em 2014, a recapitalização de 4,9 mil milhões de euros do Novo Banco fez o défice orçamental aumentar quase três pontos percentuais. Em 2015, foi a vez do Banif. Em 2017, a CGD. Já no caso do Montepio, é por ora a Santa Casa da Misericórdia a vir auxiliá-lo. A entrevista que o seu provedor, Edmundo Martinho, deu há uma semana na SIC Notícias foi eloquente.

A purga do Verão de 2014 parece ter não ter sido totalmente eficaz. O banco “bom” era, afinal, apenas o “menos mau”. E nesta coisa de limpar balanços do sector bancário, já se sabe quem fica com a vassoura de varrer as imparidades. Em rigor, é o Fundo de Resolução. Mas, como este não dispõe das verbas de que necessita, é o Estado que lhe faz o empréstimo. Mesmo ignorando que o Fundo de Resolução tem, por via da CGD, uma parcela pública, o acordo que fez com o Estado exime-o de reembolsos enquanto tiver outras obrigações para cumprir e protege-o de reclamações do seu credor.

Aquando da avaliação do Orçamento de Estado para 2018, a Comissão deixou o aviso de que o mecanismo de capital contingente constituía um risco para o objectivo de redução da dívida pública. João Galamba diz que é só cumprir o que está orçamentado e que, em 2018 e 2019, se dispensam os brilharetes orçamentais. Eu digo que o nosso nível de dívida precisa deles; mas já agradece se não tivermos de continuar a bancar a banca.

Nota: Vera Gouveia Barros escreve segundo a ortografia anterior ao acordo de 1990.

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