Abril, Europa e democracia

Quis o destino que na mesma semana em que se comemoraram os 44 anos da democracia portuguesa, fosse discutido o Programa de Estabilidade e Crescimento 2018-2022. Há muito que o destino da democracia portuguesa se cruza com o destino de Portugal na Europa.

Numa coletânea editada em 2017 e organizada por Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto, as diversas dimensões relacionados com A Europeização da Democracia Portuguesa são escalpelizadas e atualizadas. Nos últimos quarenta anos, a consolidação da democracia e a integração de Portugal na União Europeia alimentaram-se de forma simbiótica, num reforço recíproco, no que constitui uma associação com assinalável êxito. Mas a eclosão da crise das dívidas soberanas, e o período de crise e de assistência financeira que Portugal viveu, causou alguma erosão e fez com que se levantassem algumas dúvidas sobre a estabilidade e a continuidade do sucesso do binómio democracia/Europa.

É preciso notar, antes de mais, como fez Braga da Cruz na apresentação do livro referido, que a chamada “opção europeia” foi “tomada precisamente para ancorar e consolidar a democracia entre nós”. Contudo, depois do momento inicial de contributo europeu para a fundação e estruturação de uma democracia representativa e do período de assinalável desenvolvimento económico e social que coincidiu com a primeira década de integração europeia, com a desaceleração e a recessão da economia que os anos 2000 trouxeram, os benefícios diretos de pertencer ao clube europeu deixaram de ser tão evidentes.

Como refere Pedro Magalhães, num dos capítulos do livro, o apoio da opinião pública à integração europeia, seguindo a clássica dicotomia de David Easton, pode ter uma dimensão mais instrumental, de análise dos benefícios, ou uma dimensão mais política, de afetividade com o valor intrínseco de pertencer à União Europeia. Se a análise dos estudos do Eurobarómetro revelam que em Portugal ao longo tempo sempre houve mais inquiridos a avaliar positivamente a dimensão instrumental, também é visível a simetria nas oscilações, com as avaliações positivas da pertença à União Europeia a baixarem e a subirem quase sempre em linha com a perceção dos benefícios.

Aliás, o mesmo se passa com a satisfação com a democracia e a evolução do contexto económico. Pelo que na evolução das perceções negativas ou positivas dos portugueses, a avaliação da democracia e da União Europeia continuam irmanadas. E por muitas juras de amor que façamos aos valores democráticos e europeus, nesta coisa da avaliação das instituições políticas pelos cidadãos a eficácia e a performance económica continuam a pesar muito. Por isso, mais do que uma coincidência, talvez não tenha sido mal pensado comemorar a democracia e debater estabilidade e crescimento económico na mesma semana.