A desigualdade em Portugal nos últimos 250 anos

Foi no já distante ano de 2006 que, pela primeira vez, me cruzei com o nome de Thomas Piketty, que falou há uns anos na Gulbenkian, num evento que, como seria de esperar, esteve bastante concorrido. Eu acho o histerismo à volta de Piketty exagerado e não concordo com muito do que ele diz. Mas respeito o trabalho dele que tem o mérito de ser bastante empírico, o que nem sempre acontece em economia. Piketty centra-se especialmente na desigualdade da riqueza, comparando os mais ricos de todos com todos os outros; ele enfatiza menos a desigualdade de rendimento e a que pode ser medida com medidas convencionais.

No livro O Capital no Século XXI de Piketty, em que populariza muitos dos seus trabalhos anteriores, Portugal está presente, mas só as últimas décadas. A evolução da desigualdade de longo prazo em Portugal está ausente. Mas hoje já sabemos bastante sobre este assunto. Sabemos que, em finais do século XVIII, a desigualdade em Portugal era muito alta. Apesar de, em comparação com outros países, Portugal ser nessa altura menos desigual do que se poderia pensar. Sobre o século XIX ainda sabemos pouco, pelo menos em termos quantitativos.

Já em relação ao século XX sabemos muito mais. Vou aqui falar essencialmente da evolução no longo prazo. Sobre este tema foi defendida em 2014, na Universidade de Barcelona, esta tese de doutoramento, sendo que o autor, um jovem catalão chamado Jordi Guilera, já tinha vindo a publicar outros artigos sobre esta temática, alguns em co-autoria como acontece com este. Aqui fica um post antigo do Pedro Lains sobre esse trabalho.

Argumenta Guilera, na sua tese, que em Portugal a desigualdade era baixa quando ele começa a análise, por volta de 1920, tendo subido continuamente até ser bastante alta por volta de 1960, e depois começou a descer, tendo descido até aos finais dos anos 70, voltando depois outra vez a aumentar. O gráfico seguinte é de Jordi Guilera a quem desde já agradeço ter-mo enviado.

Em artigos anteriores que escrevi neste jornal e no meu blogue, eu não abordei a questão da desigualdade, porque queria centrar as atenções noutros aspetos, mas a verdade é que hoje ela é relativamente alta em Portugal (para o seu nível de desenvolvimento). Através de diversos meios, as elites em Portugal têm tido sucesso em manter e até subir os seus níveis de riqueza, mesmo durante a democracia.

A desigualdade só pode ser medida de forma mais ou menos direta desde a década de 1970. Por isso, aliás como é frequente em história económica, os investigadores usam antes uma variedade de métodos indiretos para poder “andar para trás”. Existe sempre um grau de subjetividade que tem de ser aceite em troca de termos quantificação, e em geral é um preço que vale a pena pagar.

Mas não deixa de ser verdade que é preciso cruzarmos os resultados com a compreensão narrativa da História. A parte da tese de Guilera que eu acho suspeita é a ideia de que, por volta de 1920, a desigualdade era baixa. Sabemos que quando a “luz se apaga” em finais do século XVIII a desigualdade era alta. (Ou seja, como não há estudos quantitativos sobre o século XIX não sabemos quase nada sobre a desigualdade nessa altura; “a luz apaga-se”).

Quando a luz se “volta a acender”, por volta de 1920, aceitando a análise de Guilera, a desigualdade era baixa. Isto implica que teria de ter baixado imenso durante o século XIX, e/ou nas primeiras duas décadas do XX, o que não me parece credível. A outra hipótese é terem sido os autores do estudo sobre os finais do século XVIII a enganarem-se, e a desigualdade ser aí já baixa; mas isto também não parece provável.

Por isso, penso que deve ser considerada a alternativa, que me parece a mais credível, de a desigualdade ter estado sempre alta durante o século XIX e também no início do XX. Se assim for quando chegamos a meados do século XX, quando sem dúvida podemos dizer com confiança que era alta, isso não teria correspondido a uma subida recente, mas apenas a uma continuação. A ideia de que a subida de desigualdade em Portugal no século XX teria sido associada à industrialização e ao crescimento económico moderno também não acerta bem no timing: segundo Guilera a subida acontece até cerca de 1950, e depois estabiliza até à democracia. Ora é precisamente nessa altura de estabilização entre cerca de 1950 e a democracia – época que corresponde ao arranque do crescimento económico moderno em Portugal – que a desigualdade pára de aumentar. Isto difere da hipótese de Kuznets.

Nada do que estou a dizer pretende tirar valor à tese de Guilera, que representa uma contribuição legítima e um grande salto em frente em relação ao que sabemos sobre a evolução da desigualdade no longo prazo em Portugal. Até porque as medidas dele não são bem comparáveis com as de Jaime Reis que temos para o século XVIII.

Seja como for, o século XIX é, neste momento, um “buraco negro”. Seria interessante sabermos mais, e ajudaria a decidir qual das duas interpretações acima que referi está certa. Até porque também há óbvias implicações para a nossa compreensão da História política. Se a conclusão for que a desigualdade de facto aumentou brutalmente entre os anos 20 e 60 do século XX, isto é obviamente um dado importante para se depois poder estudar qual terá sido o papel do Estado nesse processo. Tanto mais que isso significaria um aumento das desigualdades durante a maior parte do Estado Novo, mas uma diminuição dessas desigualdades no fim desse período.

Quem estiver já preparado para conclusões precipitadas deve ter em conta que, mesmo nos dados do Guilera, a desigualdade já estava a aumentar desde o início dos anos 20 (portanto antes do Estado Novo), e a estabilizar ou mesmo já a baixar um pouco desde o início dos 60 (ver gráfico acima); além disso, apesar de descer bastante em 1975, desde o final dos anos 70 tem estado a aumentar, e muito (o que aliás também tem acontecido noutros países).

Finalmente, é o próprio Guilera que neste artigo diz que as razões que explicam a evolução de longo prazo da distribuição de rendimento e riqueza dos mais ricos são fundamentalmente económicas, e não políticas.

No meio de todos os mitos e retórica política que rodeiam este assunto, a verdade é que ainda sabemos muito pouco. Mas graças ao Guilera agora sabemos bastante mais.