Hoje nas notícias: salário mínimo, AIMI e cantinas

A disponibilidade do Governo para que o salário mínimo ultrapasse os 600 euros e a anulação do pagamento do adicional ao IMI em terrenos de construção por parte dos tribunais arbitrais são duas das notícias que fazem as manchetes dos jornais. Destaque ainda para as cantinas escolares, que no próximo ano letivo estarão abertas na Páscoa e no Natal.

Governo disponível para ir além dos 600 euros

Em 2019, o salário mínimo nacional poderá subir para além dos 600 euros segundo o secretário de Estado do Emprego. Após o representante dos patrões ter dito em entrevista que “pode haver uma surpresa” para o ano, Miguel Cabrita afirmou que ainda que o programa do Governo aponte para uma subida até aos 600 euros, o valor não está “inteiramente fechado”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Parlamento tem 19 deputados arguidos

Entre a atividade autárquica exercida antes da chegada à Assembleia da República e o caso das viagens ao Euro 2016, são já 19 os deputados que foram constituídos arguidos num processo pelo Ministério Público. Alguns deles já foram ouvidos em mais do que um processo. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Tribunal anula AIMI de terrenos para construção

Os tribunais arbitrais têm considerado ilegal a aplicação do adicional ao IMI sobre terrenos para construção destinados ao comércio e serviços. Foram já perto de 30 os casos que chegaram ao Centro de Arbitragem Administrativa e que foram resolvidos contra a autoridade tributária. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Grupo EDP representa um terço da bolsa nacional

Com as fortes valorizações em bolsa sentidas pela empresas do universo EDP — a EDP e a EDP Renováveis — o peso destas no PSI-20 está a disparar. Representam já quase um terço do índice de referência. A oferta pública de aquisição lançada pela China Three Gorges tem estado na base destas subidas, com as ações a afastarem-se cada vez mais do valor oferecido pela empresa chinesa. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Escolas obrigadas a abrir cantinas durante todo o ano

Um despacho assinado pelo Governo que entrará em vigor no ano letivo de 2018/2019 pressupõe a abertura das cantinas escolares no Natal e na Páscoa, para garantirem as refeições ao alunos. O mesmo documento aponta também para a distribuição gratuita de fruta no Pré-Escolar. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso condicionado).